ADVOGADO : DANIEL MAGALHÃES BASTOS - MG102310

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : VINICIUS DE OLIVEIRA PENIDO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675690 - SP (2021/0195064-3)

IMPETRANTE : ANDRE BERGAMIN DE MOURA

ADVOGADO : ANDRE BERGAMIN DE MOURA - SP348790

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ROGERIO BUZATTO JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1850722 (2021/0073875-9) em 22/06/2021 às
19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675691 - PR (2021/0195046-5)

IMPETRANTE : FRANCISCO ELIAS SILVESTRE

ADVOGADO : FRANCISCO ELIAS SILVESTRE - PR018145

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : HIGOR LEMES DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675694 - BA (2021/0195037-6)

IMPETRANTE : ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS E OUTROS

ADVOGADOS : ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS - BA008976

ANDREA FABRINO HOFFMANN FORMIGA - DF018575

ANA LÍDIA ABBADE DOS REIS - BA035262

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : ANTONIO CARLOS DANTAS DE ANDRADE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 675576 (2021/0194325-9) em 22/06/2021 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675695 - SP (2021/0195076-8)

IMPETRANTE : CUSTODIO MANOEL NUNES

ADVOGADO : CUSTODIO MANOEL NUNES - SP296403

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSE LIMA NASCIMENTO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR