HABEAS CORPUS Nº 675697 - RS (2021/0195060-6)

IMPETRANTE : SABRINA GAZZOLA TATIM

ADVOGADO : SABRINA GAZZOLA TATIM - RS063032

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : DANIEL BACKES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675699 - TO (2021/0195047-7)

IMPETRANTE : BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO E OUTRO

ADVOGADOS : WILLIANA NOGUEIRA ESTRELA - PE016197

BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO - PR062324

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PACIENTE : DEJACI JOSE XAVIER (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 632662 (2020/0331615-0) em 22/06/2021 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675704 - MT (2021/0195077-0)

IMPETRANTE : MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE E

OUTROS

ADVOGADOS : MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA - DF042024

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA - MT013731O

PETER RODRIGUES FERNANDES - DF055526

JAMILLE SIQUEIRA BRITO ZALESKI - DF054107

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

PACIENTE : DOUGLAS HENRIQUE DA COSTA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Distribuição por prevenção do processo HC 460107 (2018/0179800-5) em 22/06/2021 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675709 - PE (2021/0193795-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : RUAN FELIPE SOUZA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675719 - PE (2021/0193735-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : CLAYTON CLOVIS DE MELO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO