MÁRCIA ROSSI CORAINI - SP231963

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSE RENATO BESERRA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675802 - SC (2021/0195486-1)

IMPETRANTE : RUBENS JOAO MACHADO

ADVOGADO : MARISTER SANTINA DEBIASI MACHADO - SC022331

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : RUBENS JOAO MACHADO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1639327 (2019/0384461-4) em 22/06/2021 às
18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831115 - SP (2015/0326532-3)

AGRAVANTE : LUIZ VILAR DE SIQUEIRA

ADVOGADO : ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO E OUTRO(S) - SP206320

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 11:45

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 869623 - SP (2016/0059820-1)

AGRAVANTE : SANDRO TORDIN

ADVOGADO : CECÍLIA DE SOUZA SANTOS - SP151359

AGRAVANTE : CARLOS EDUARDO SCHAHIN

ADVOGADOS : MARIA ELIZABETH QUEIJO E OUTRO(S) - SP114166

DANIELA TRUFFI ALVES DE ALMEIDA - SP261302

RICARDO BATISTA CAPELLI - SP310900

ALINE ABRANTES AMORESANO - SP318279

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : OS MESMOS

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 12:00

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 905968 - AC (2016/0122004-7)

AGRAVANTE : FRANCISCO MOURA SALES

ADVOGADO : JAIR DE MEDEIROS - AC000897

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 16:30

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

RECURSO ESPECIAL Nº 1211533 - SP (2010/0162390-6)

RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO