RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675680 - SP (2021/0195031-5)

IMPETRANTE : WANDERSON CARLOS DE JESUS

ADVOGADO : WANDERSON CARLOS DE JESUS - DF056886

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DANNA YURANI BARRETO SANCHEZ (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675682 - MG (2021/0194918-2)

IMPETRANTE : GUILHERME GOMES SABINO E OUTROS

ADVOGADOS : NILSON REIS - MG008078

TIAGO SOUZA DE RESENDE E OUTRO(S) - MG098738

SERGIO ANTONIO DE RESENDE - MG007883

GUILHERME GOMES SABINO - MG152970

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : EDIMUR BORGES DE SAO JOSE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1495089 (2019/0128937-3) em 22/06/2021 às
15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675686 - SP (2021/0195036-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIOGO CESAR PERINO - SP274029

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : KELVIN KAUA VARGAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675688 - SP (2021/0195055-4)

IMPETRANTE : ROBERTO FERNANDO BICUDO

ADVOGADO : ROBERTO FERNANDO BICUDO - SP121467

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : NATALIA RODRIGUES DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675689 - MG (2021/0195021-4)

IMPETRANTE : DANIEL MAGALHAES BASTOS