HABEAS CORPUS Nº 675657 - SP (2021/0194874-2)

IMPETRANTE : DENILSON MARTINS JUNIOR

ADVOGADO : DENILSON MARTINS JUNIOR - SP405014

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUCAS DE CASTRO DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 670346 (2021/0166723-3) em 22/06/2021 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675660 - SP (2021/0194928-3)

IMPETRANTE : FRED SHUM

ADVOGADO : FRED SHUM - SP315894

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WELLINGTON SANTOS BARBOSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675661 - GO (2021/0194591-4)

IMPETRANTE : DANILO DIAS TICAMI E OUTROS

ADVOGADOS : DANILO DIAS TICAMI - SP302617

YURI FELIX PEREIRA - SP280743

RENATO ARMILIATO DIAS - PR085201

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : NEI CASTELLI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 629390 (2020/0314438-0) em 22/06/2021 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 675662 - RS (2021/0194941-2)

IMPETRANTE : GUILLERMO VENTURA REYES

ADVOGADO : GUILLERMO VENTURA REYES - RS099894

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : LUCAS AMOS DA SILVA MACHADO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 675663 - MA (2021/0194885-5)

IMPETRANTE : MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO

ADVOGADO : MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO - MA005166

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE : RUYDEGLAN PINHEIRO GUIMARAES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR