Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 66786 - MS (2021/0191310-7)

RECORRENTE : KARLA GONÇALVES DA CRUZ

ADVOGADO : EMERSON DE OLIVEIRA MELLO - MS007142

RECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROCURADOR : ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA - MS012307

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 66788 - MG (2021/0191357-3)

RECORRENTE : ROBERTA FERREIRA DE SOUZA PETERS

ADVOGADOS : LUCIANA COELHO SENRA - MG112615

TAIZE DE SOUZA RAVAIANI - MG130624

RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADORE : CORNELIA TAVARES DE LANNA - MG097355
S

LUCAS RIBEIRO CARVALHO - MG095359

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 66789 - SP (2021/0191569-4)

RECORRENTE : F M T E T E

ADVOGADOS : LUCAS DE ANTONIO MARTINS - SP361746

WALLAS RICHERD TROVELLI - SP427087

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : A A M

INTERES. : A DE O B

INTERES. : E F DA S

INTERES. : F C DE S

INTERES. : J F C P

INTERES. : M L L T

INTERES. : N P DOS S

INTERES. : V G DOS S

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 66790 - SP (2021/0191557-0)

RECORRENTE : JAIR APARECIDO FREIRE DE LIMA (PRESO)

ADVOGADOS : RODRIGO LEMOS ARTEIRO - SP224332

EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI - SP113373

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 141308 (2021/0009058-6) em 22/06/2021 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL