RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149337 - SP (2021/0191234-8)

RECORRENTE : PEDRO LUIS CÂNDIDO

RECORRENTE : LANDERLI ERIVELTON PONCIANO

ADVOGADOS : JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO - SP192600

MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA - SP400993

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 621850 (2020/0283754-0) em 22/06/2021 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149343 - SP (2021/0191317-0)

RECORRENTE : DANIEL CHIAVARINI ALTAVISTA

ADVOGADOS : ADRIANO SCATTINI - SP315499

ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA - SP337379

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149349 - RJ (2021/0191406-5)

RECORRENTE : JEFERSON FRANCISCO DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149351 - SP (2021/0191439-3)

RECORRENTE : CARLOS DONIZETTI DE OLIVEIRA

ADVOGADO : CÍCERO MARCOS LIMA LANA - SP182890

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149357 - SP (2021/0191421-8)

RECORRENTE : NORBERTO DE AQUINO (PRESO)

ADVOGADO : ERIVELTO DINIZ CORVINO - SP229802

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA em
22/06/2021 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 149371 - SP (2021/0191467-2)