AGRAVADO : JORGE EVENCIO DE CARVALHO

ADVOGADO : MARIANA LIMA DE CARVALHO - PR055112

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912018 - SP (2021/0182984-0)

AGRAVANTE : LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA

ADVOGADOS : GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP197086

PAULO CESAR MALINVERNI - SP327897

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA - SP130252
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912019 - SP (2021/0182985-2)

AGRAVANTE : MANIKRAFT GUAIANAZES INDUSTRIA DE CELULOSE E PAPEL

LTDA

ADVOGADO : LEONARDO DE MORAES CASEIRO - SP273951

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : JORGE MIGUEL FILHO - SP103549

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912020 - RJ (2021/0183098-2)

AGRAVANTE : JÚLIO CESAR DOS SANTOS

ADVOGADOS : ÁLVARO MEDINA LOUZADA - RJ181302

SUMARA FARIA CHAVES - RJ177974

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : ALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912021 - RJ (2021/0183094-5)

AGRAVANTE : AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA

ADVOGADOS : SILVIA HELENA GOMES PIVA - SP199695

JORGE ESPIR ASSUENA E OUTRO(S) - SP266283

GUILHERME MARTINEZ ZUCCHETTI GOUVÊA - SP370741

NICHOLAS ANGELI KALAF MUSSI - SP445137

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : LUIZ ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA E OUTRO(S) -
RJ085290

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912022 - SP (2021/0183022-5)

AGRAVANTE : ROQUE DE OLIVEIRA