RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 22/06/2021 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 673348 - SP (2021/0182004-0)

IMPETRANTE : JORGE COUTINHO PASCHOAL E OUTROS

ADVOGADOS : JORGE COUTINHO PASCHOAL - SP273341

NOHARA PASCHOAL - SP199072

LUANA PASCHOAL - SP163626

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VICTOR REIS DE LIMA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 673419 - SE (2021/0182191-0)

IMPETRANTE : ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS E OUTROS

ADVOGADOS : ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS - BA008976

KATHYA SOUZA FALCÃO DA SILVA - BA012689

ANA LÍDIA ABBADE DOS REIS - BA035262

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : GENIVALDO ALVES DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 41356 (2013/0334159-0) em 22/06/2021 às
13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 673432 - RJ (2021/0182289-2)

IMPETRANTE : FABIO PEREIRA BUENO

ADVOGADO : FABIO PEREIRA BUENO - SP323538

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : JHONATA FERNANDES PIMENTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 673463 - SP (2021/0183112-2)

IMPETRANTE : JOSE ROBERTO DE CARVALHO E OUTRO

ADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - SP272563

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO - SP356690

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LYNIQUER PEREIRA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR