ADVOGADOS : REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA - PA007508

ROMULO WESLLEY SOARES BARRETO DE OLIVEIRA - PA026625

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PACIENTE : WESLEY CAINA HENRIQUE SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 674360 - PR (2021/0187615-8)

IMPETRANTE : STEPHANE RECCO MOTA

ADVOGADO : STEPHANE RECCO MOTA - PR094651

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : MAYKISON ANDERSON DA SILVA SALOMAO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 14:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 674391 - SP (2021/0187718-1)

IMPETRANTE : ELLEN CRISTINA DA SILVA PELARIGO

ADVOGADO : ELLEN CRISTINA DA SILVA PELARIGO - SP118038

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : STEPHANY GONCALVES DE AQUINO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 674413 - SP (2021/0187837-0)

IMPETRANTE : CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA

ADVOGADO : CLÁUDIO ALVARENGA DA SILVA - SP286067

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDER HENRIQUE DA FONTE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 674470 - SP (2021/0187418-7)

IMPETRANTE : ANGELICA ROZA CAETANO

ADVOGADO : ANGÉLICA ROZA CAETANO - SP373901

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VANDER PAULO MIGUEL (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 674606 - PI (2021/0188961-7)