IMPETRANTE : ANA PAULA DA SILVA

ADVOGADO : ANA PAULA DA SILVA - SP401560

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JORDI WESLEY SANTINI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675440 - CE (2021/0193656-0)

IMPETRANTE : WENDEL JAMIL DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO : WENDEL JAMIL DE SOUSA CARVALHO - CE040149

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : JOEL CARDOSO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675441 - RJ (2021/0193663-6)

IMPETRANTE : PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDA E OUTRO

ADVOGADOS : FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO - RJ203678

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDA - ES029083

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : H M DA S (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 641188 (2021/0020332-5) em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675443 - SP (2021/0193673-7)

IMPETRANTE : CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA - SP127537

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : HENRIQUE KAUFFMANN DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675445 - SP (2021/0193674-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES - SP332595

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : IRIVELTON ALEXANDRE AGRELLI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 665871 (2021/0143544-6) em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR