HABEAS CORPUS Nº 675446 - SP (2021/0193814-0)

IMPETRANTE : ANDRE BERGAMIN DE MOURA

ADVOGADO : ANDRE BERGAMIN DE MOURA - SP348790

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : OSVALDO GUILHERME GARCIA BONFANTE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1234952 (2018/0007476-5) em 22/06/2021 às
12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675447 - SC (2021/0193683-8)

IMPETRANTE : PATRICIA BUSS DEGERING

ADVOGADO : PATRÍCIA BUSS DEGERING - SC035457

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : ALERSON CORREA GOMES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675448 - SP (2021/0193688-7)

IMPETRANTE : CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA - SP127537

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WALLISON QUIRINO DOS REIS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675449 - SP (2021/0193700-3)

IMPETRANTE : GUSTAVO DE FALCHI

ADVOGADO : GUSTAVO DE FALCHI - SP315913

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : HENRIQUE DA SILVA QUIRINO OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675450 - AL (2021/0193716-5)

IMPETRANTE : BRUNO ARAUJO ROCHA PITA

ADVOGADO : BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA - AL015601

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

PACIENTE : ARTHUR NOGUEIRA DA COSTA REGO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00