CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675451 - SP (2021/0193850-6)

IMPETRANTE : ANDRE GOMES DA SILVA E OUTRO

ADVOGADOS : ÍCARO BATISTA NUNES - SP364125

ANDRÉ GOMES DA SILVA - SP416592

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : KIMBERLY DA SILVA SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 631644 (2020/0327026-0) em 22/06/2021 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675452 - MA (2021/0193721-7)

IMPETRANTE : MANOEL PEDRO PAES DA COSTA

ADVOGADO : MANOEL PEDRO PAES DA COSTA - PA003499

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE : MAXIMO MOURA LIMA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 636714 (2020/0347839-5) em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675453 - SC (2021/0193699-0)

IMPETRANTE : JANSON DE OLIVEIRA MATOS FILHO

ADVOGADO : JANSON DE OLIVEIRA MATOS FILHO - SC054858

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : CLEITON FARIAS FAUST (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675454 - SP (2021/0193744-4)

IMPETRANTE : MARCOS VENTURA DE SOUZA

ADVOGADO : MARCOS VENTURA DE SOUZA - SP339106

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALECSANDRO PASCHOAL DE CASTRO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675455 - SP (2021/0193805-0)

IMPETRANTE : WELLINGTON SILVA CAMPOS

ADVOGADO : WELLINGTON SILVA CAMPOS - SP438093

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : YURI KAUE GOMES SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR