HABEAS CORPUS Nº 675456 - SP (2021/0193531-1)

IMPETRANTE : EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR

ADVOGADO : EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR - SP444440

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FABRICIO BERTO MARTINS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 471832 (2018/0255848-7) em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675457 - GO (2021/0193757-0)

IMPETRANTE : FLAVIO LIVIO RESENDE DOS SANTOS

ADVOGADO : FLAVIO LIVIO RESENDE DOS SANTOS - GO052167

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : RAFAEL ANTONIO DE LIMA (PRESO)

PACIENTE : MARIANA CANDIDA SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675458 - SP (2021/0193749-3)

IMPETRANTE : CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS

ADVOGADO : CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS - SP427726

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANTONIO MARCOS GUEDES DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : CARLOS DOS SANTOS MARTINS (PRESO)

PACIENTE : CARLOS ROBERTO DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675459 - RJ (2021/0193791-3)

IMPETRANTE : SANDRO ROSAS FREITAS CALDAS

ADVOGADO : SANDRO ROSAS FREITAS CALDAS - RJ100718

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : JOSÉ IRAN BESERRA DE CASTRO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 106047 (2018/0320255-3) em 22/06/2021 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675460 - SP (2021/0193786-1)

IMPETRANTE : MARCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO E OUTROS

ADVOGADOS : LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL - MS009632

MÁRCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO - MS012269

ALEXANDRE GONÇALVES FRANZOLOSO - MS016922