HABEAS CORPUS Nº 675581 - RJ (2021/0194541-0)

IMPETRANTE : DIOGO PACHECO DO COUTO

ADVOGADO : DIOGO PACHECO DO COUTO - RJ170111

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : JEFERSON DE ARAUJO MIRANDA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675582 - PE (2021/0193880-9)

IMPETRANTE : LUCAS GONDIM CHAVES REGIS E OUTROS

ADVOGADOS : ADEILDO NUNES - PE008914

PLÍNIO LEITE NUNES - PE023668

LUCAS GONDIM CHAVES REGIS - PE052934

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : ROBERTO GOUVEIA LOPES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 661496 (2021/0120035-1) em 22/06/2021 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675583 - PB (2021/0194323-5)

IMPETRANTE : VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA

ADVOGADO : VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA - PE030545

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE : ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 102696 (2018/0230455-0) em 22/06/2021 às
10:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675584 - PA (2021/0194332-4)

IMPETRANTE : DARILDO LIMA SILVA

ADVOGADO : DARILDO LIMA SILVA - PA016548

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PACIENTE : RAIMUNDO ISAAC ALMEIDA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675585 - SP (2021/0194287-0)

IMPETRANTE : MARINA DE CAMARGO AGUIAR

ADVOGADO : MARINA DE CAMARGO AGUIAR - SP413071

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUIZ FERNANDO DE SOUZA DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA