Distribuição automática em 22/06/2021 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675586 - SP (2021/0194553-4)

IMPETRANTE : ISAQUE MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA

ADVOGADO : ISAQUE MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA - SP367198

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JULIAN HENRIQUE ROBERTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 657113 (2021/0098437-5) em 22/06/2021 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675587 - RJ (2021/0194360-3)

IMPETRANTE : RAFAELA DIAS TEODORO

ADVOGADO : RAFAELA DIAS TEODORO - RJ207504

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : JONAS DA SILVA HEINEN (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675588 - PE (2021/0194555-8)

IMPETRANTE : ANDERSON DIEGO CANDIDO DA SILVA

ADVOGADO : ANDERSON DIEGO CÂNDIDO DA SILVA - PE037770

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : JOSE ALISSON BARBOSA BRITO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 536666 (2019/0294362-9) em 22/06/2021 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675589 - SE (2021/0193926-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : E DA C L (INTERNADO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675590 - SP (2021/0193841-7)

IMPETRANTE : RONALDO CAMILO E OUTROS

ADVOGADOS : RONALDO CAMILO - PR026216

ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS - PR034619

KELLY CRISTINE SOARES DE OLIVEIRA - PR088975

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FABIO JUNIOR DE AZEVEDO MOREIRA