2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Sexagésima Quarta Distribuição realizada em 10
de agosto de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.273 (1)

ORIGEM : 00372563520164013400 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1^a REGIAO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AUTOR(A/S)(ES) : RICARDO ALENCAR MACHADO

ADV.(A/S) : TIAGO CARDOSO PENNA (83514/MG) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.274 (2)

ORIGEM : 00372364420164013400 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1a REGIAO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : ACELIO RICARDO VALES LEITE

ADV.(A/S) : TIAGO CARDOSO PENNA (83514/MG) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA 17 (3)

ORIGEM : 3995 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

EXCPTE.(S) : JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELLO NETO

ADV.(A/S) :ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (23183/SP) E

OUTRO(A/S)

EXCPTO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 145.045 (4)

ORIGEM :385131 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : PACIENTE MARCEL SOUZA DE CURSI

IMPTE.(S) :HELDER ANTONIO SOUZA DE CURSI (115643/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 385.131 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.618 (5)

ORIGEM : 56719 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ADRIANO PEREIRA COSMO

PACTE.(S) : ALEXSANDRO PEREIRA COSMO

IMPTE.(S) :SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS (5413/SE)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.621 (6)

ORIGEM :410019 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :M.O.B.

IMPTE.(S) : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (154958/
SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.019 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.622 (7)

ORIGEM : 409834 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : EDILSON YOITI YOKODA JUNIOR

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.834 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.624 (8)

ORIGEM : 410029 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JOÃO CARLOS SOARES

IMPTE.(S) : RAFAEL GARCIA CAMPOS (57532/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.029 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.625 (9)

ORIGEM : 408959 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :G.O.S.

IMPTE.(S) : MARIO LUIS LIRIO CIPRIANI (39461/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.626 (10)

ORIGEM : 1013343 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CALISTUS UCHENNA DIKE

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 146.627 (11)

ORIGEM : 392252 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : DOUGLAS RODRIGUES MARTINS

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 392.252 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA