2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Sexagésima Sexta Distribuição realizada em 14 de
agosto de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.755 (1)

ORIGEM : 00081854520171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

REQTE.(S) : PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA

ADV.(A/S) :CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS COLNAGO (11113/ES)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.756 (2)

ORIGEM : 00083291920171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : PARTIDO SOCIAL LIBERAL

ADV.(A/S) : MARCONDES SAVIO DOS SANTOS (10729/PE, 179490/

SP)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

SUPLEMENTAR - ANS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.275 (3)

ORIGEM : 20170050007 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RÉU(É)(S) : RICARDO JOSE MEIRELLES DA MOTTA

ADV.(A/S) : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS (4650/RN)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.228 (4)

ORIGEM : 10024058168410001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

MINAS GERAIS

AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.784 (5)

ORIGEM : 70010690659 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

LTDA.

ADV.(A/S) : ROBERTO LOPES DA SILVA (47869/RS, 35354/SC)

AGDO.(A/S) : CIDADANIA ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS

DO CIDADAO

ADV.(A/S) : JORGE ALBERTO HARM KRIEGER (22647/RS)

EXTRADIÇÃO 1.512 (6)

ORIGEM : 832 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : GOVERNO DA BÉLGICA

EXTDO.(A/S) : RAYMOND VAN HOOF OU RAYMOND JOSEPHUS
ALBERTUS VAN HOOF

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

EXTRADIÇÃO 1.513 (7)

ORIGEM : 1408 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : GOVERNO DA HUNGRIA
EXTDO.(A/S) : ANDRAS LAKATOS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.599 (8)

ORIGEM : 346221 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : NILTON DOS SANTOS

IMPTE.(S) : NILTON DOS SANTOS

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 346.221 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.619 (9)

ORIGEM : 457420137060006 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :VALDELICIO SANTANA DE SOUZA JUNIOR

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.670 (10)

ORIGEM : 567997 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ADILSON NAZARETH CONDE

IMPTE.(S) : FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA