Supremo Tribunal Federal 23/08/2017 | STF
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RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : CARVALHO NUNES MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA - EPP
ADV.(A/S) : ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS (12310/PE)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da
Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), negou provimento ao agravo
regimental, com majoração de honorários, obedecidos os limites do art. 85, §
2°, § 3° e § 11, do CPC, e com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4°,
do CPC. Plenário, sessão virtual de 11 a 18.8.2017 (Portaria n° 174, de 8 de
agosto de 2017).
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (451)
1.044.056
ORIGEM :AREsp - 00403808620128260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE
MESQUITA FILHO UNESP
ADV.(A/S) : ROGERIO LUIZ GALENDI (86918/SP)
AGDO.(A/S) : SONIA CRISTINA GARBUIO ZERBINATO E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (156065/SP)
Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da
Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), não conheceu do agravo
regimental, com majoração de honorários, obedecidos os limites do art. 85, §
2°, § 3° e § 11, do CPC, e com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4°,
do CPC. Plenário, sessão virtual de 11 a 18.8.2017 (Portaria n° 174, de 8 de
agosto de 2017).
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (452)
1.044.104
ORIGEM :RI - 00105980820158110001 - TJMT - TURMA
RECURSAL ÚNICA
PROCED. : MATO GROSSO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : BANCO CITIBANK S A
ADV.(A/S) : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
(3936/AC, 11818A/AL, A919/AM, 2373-A/AP, 33408/BA,
24315-A/CE, 34602/DF, 21008/ES, 32790/GO, 11706-
A/MA, 131366/MG, 15025-A/MS, 17209/A/MT, 19177-
A/PA, 19015-A/PB, 01336/PE, 10205/PI, 58334/PR,
168397/RJ, 974-A/RN, 4873/RO, 432-A/RR, 73359A/RS,
36537/SC, 762A/SE, 257220/SP, 4874/TO)
AGDO.(A/S) : ANDERSON PAULO BECKENKAMP MALTEZO
ADV.(A/S) : AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA
(13333/O/MT)
Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da
Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), negou provimento ao agravo
regimental, com majoração de honorários, obedecidos os limites do art. 85, §
2°, § 3° e § 11, do CPC, e com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4°,
do CPC. Plenário, sessão virtual de 11 a 18.8.2017 (Portaria n° 174, de 8 de
agosto de 2017).
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (453)
1.044.115
ORIGEM : AREsp - 10313110148118005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE IPATINGA
ADV.(A/S) : MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE (102655/MG)
ADV.(A/S) : WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (102533/MG)
ADV.(A/S) : MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA (136164/MG)
AGDO.(A/S) : USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A.
USIMINAS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RODOLFO DE LIMA GROPEN (22049/DF, 53069/MG,
136196/RJ, 125316/SP)
Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da
Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), negou provimento ao agravo
regimental, com majoração de honorários, obedecidos os limites do art. 85, §
2°, § 3° e § 11, do CPC, e com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4°,
do CPC. Plenário, sessão virtual de 11 a 18.8.2017 (Portaria n° 174, de 8 de
agosto de 2017).
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (454)
1.045.408
ORIGEM : EAREsp - 199738000587048 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : GERALDO JOAO LISBOA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOSE ALVES DA SILVA (26711/MG, 12365/SC)
AGDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : ALBERTO CAVALCANTE BRAGA (09170/DF)
Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da
Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), negou provimento ao agravo
regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4°, do Código de
Processo Civil. Plenário, sessão virtual de 11 a 18.8.2017 (Portaria n° 174, de
8 de agosto de 2017).
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (455)
1.045.846
ORIGEM : 252404220148090044 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE GOIÁS
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTO
ADV.(A/S) : ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS (18032/GO)
ADV.(A/S) : TATIANA BASSO PARREIRA (38154/GO)
AGDO.(A/S) : IRON PEREIRA DA MOTA
AGDO.(A/S) : WENNER PATRICK DE SOUSA
AGDO.(A/S) : EMILIO TORRES DE ALMEIDA
AGDO.(A/S) : JORGE GOMES DA MOTA
AGDO.(A/S) : ANTONIO FALEIRO FILHO
AGDO.(A/S) : NELIO MARQUES DE ALMEIDA
AGDO.(A/S) : MIGUEL RUBENS DOS SANTOS OLIVEIRA
AGDO.(A/S) : DIJAIR DE SOUSA GERACY
AGDO.(A/S) : JEREMIAS GOMES DE CASTRO
AGDO.(A/S) : JOSE APARECIDO DE SOUSA LEITE
AGDO.(A/S) : JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA
AGDO.(A/S) : JESULINDO GOMES DE CASTRO
ADV.(A/S) : LUIZ BRASIL CORREA (4909/GO)
Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da
Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), negou provimento ao agravo
regimental, com majoração de honorários, obedecidos os limites do art. 85, §
2°, § 3° e § 11, do CPC, e com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4°,
do CPC. Plenário, sessão virtual de 11 a 18.8.2017 (Portaria n° 174, de 8 de
agosto de 2017).
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (456)
1.047.787
ORIGEM : 201251010052100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : ROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA
ADV.(A/S) : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (116636/RJ)
AGDO.(A/S) : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E SOCIAL
ADV.(A/S) : CRISTIANO CALDAS PINTO (129593/RJ)
AGDO.(A/S) : FUNDAÇÃO CESGRANRIO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da
Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), não conheceu do agravo
regimental, com majoração de honorários, obedecidos os limites do art. 85, §
2°, § 3° e § 11, do CPC, e com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4°,
do CPC. Plenário, sessão virtual de 11 a 18.8.2017 (Portaria n° 174, de 8 de
agosto de 2017).
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (457)
1.048.159
ORIGEM :201251010022119 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : DENISE DINIZ BRAGA DE CARVALHO
ADV.(A/S) : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (116636/RJ)
RECDO.(A/S) : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
ADV.(A/S) : CRISTIANO CALDAS PINTO (129593/RJ)
Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da
Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), não conheceu do agravo
regimental, com majoração de honorários, obedecidos os limites do art. 85, §
2°, § 3° e § 11, do CPC, e com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4°,
do CPC. Plenário, sessão virtual de 11 a 18.8.2017 (Portaria n° 174, de 8 de
agosto de 2017).
Confirma a exclusão?