Supremo Tribunal Federal 23/08/2017 | STF
Padrão
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 145.674 (474)
ORIGEM : 1028389 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : FERNANDO DA SILVA MAGALHAES
ADV.(A/S) : JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO (58414/RJ) E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : RELATOR DO ARESP N° 1.028.389 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução Penal
Execução Penal Provisória - Cabimento
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 145.921 (475)
ORIGEM : 401929 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : JOAO FELIPE FRAGA DA SILVA
ADV.(A/S) :VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS) E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 401.929 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução Penal
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 15.731 (476)
ORIGEM : AC - 200251010210976 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A
ADV.(A/S) : LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (113675/RJ) E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AG.REG. NOS EMB.DECL. NA RECLAMAÇÃO 17.903 (477)
ORIGEM : AC - 91496159620098260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : JASON SANTOS SALES
ADV.(A/S) : JONATAS RODRIGO CARDOSO (211488/SP)
AGDO.(A/S) : SANTA ROSA EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA
ADV.(A/S) : PAULO SANCHES CAMPOI (60284/SP)
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 21.559 (478)
ORIGEM :AC - 0184492011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO
PROCED. :MARANHÃO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : ESTADO DO MARANHÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO
PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - SINTSEP/MA
ADV.(A/S) : EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JÚNIOR (8563/
MA)
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PROC.(A/S)(ES) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 22.732 (479)
ORIGEM : 290115 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARANÁ
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : BENJAMIM MANOEL ZANATA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (4577/AL)
E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
AGDO.(A/S) : ABIB JOÃO AYUB E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOSÉ LAGANA (07268/PR) E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Servidor Público Civil
Sistema Remuneratório e Benefícios
Isonomia/Equivalência Salarial
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 23.731 (480)
ORIGEM : AC - 02883615520108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM
ADV.(A/S) : SHIRLEI SARACENE KLOURI (00086968/SP)
AGDO.(A/S) : DANIEL VALENTE DANTAS
ADV.(A/S) : EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO (0155335/RJ)
ADV.(A/S) : PEDRO RENATO DE SOUZA MOTA (0177509/RJ)
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Matéria:
DIREITO CIVIL
Responsabilidade Civil
Indenização por Dano Moral
Lei de Imprensa
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 23.777 (481)
ORIGEM : MS - 00415833820158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG
ADV.(A/S) :VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA (173848/RJ)
AGDO.(A/S) : HÉLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA N°
00415833820158190000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 25.014 (482)
ORIGEM : PROC - 994003320115170121 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : LUIZ FERNANDES DA COSTA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (9588/
ES)
AGDO.(A/S) : MENDES JÚNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 25.228 (483)
ORIGEM : ARR - 377008420095170005 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : GERALDO VAGNA DO AMARAL
ADV.(A/S) : ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (9588/
ES)
AGDO.(A/S) : COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA
ADV.(A/S) : FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS (6381/ES)
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PROC.(A/S)(ES) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 25.457 (484)
ORIGEM : PROC - 00067280220154040000 - TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS JUÍZES CLASSISTAS
DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAJUCLA
PROC.(A/S)(ES) : EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO (009378/DF)
INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4a REGIÃO
PROC.(A/S)(ES) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
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