Supremo Tribunal Federal 23/08/2017 | STF
Padrão
Atos Processuais
Nulidade
Reserva de Plenário
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 25.553 (485)
ORIGEM : PROC - 00001213120166190163 - JUIZ ELEITORAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : MARCELO BEZERRA CRIVELLA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARCIO VIEIRA SANTOS (087330/RJ)
AGDO.(A/S) : ABRIL COMUNICAÇÕES S/A
ADV.(A/S) : ALEXANDRE FIDALGO (172650/SP)
INTDO.(A/S) : JUIZ ELEITORAL DA 163a ZONA ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Garantias Constitucionais
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 25.734 (486)
ORIGEM : PROC - 1170646002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : MAURÍCIO FRIZZAS PINTO
ADV.(A/S) : MARCOS ALVES DA SILVA (0022936/PR) E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Atos Processuais
Nulidade
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 25.869 (487)
ORIGEM : PROC - 00295541420168180140 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS DEFENSORES DOS
DIREITOS E BEM ESTAR DOS ANIMAIS
AGTE.(S) : FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES
NÃO GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADES
PROTETORAS DOS ANIMAIS E SINDICATOS DE
PROFISSIONAIS DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO
DO PIAUÍ - FAOS PI
ADV.(A/S) :TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO (201311/SP,
201311A/SP)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO PIAUÍ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE TERESINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
AGDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DO PIAUÍ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAMARCA DE TERESINA
PROC.(A/S)(ES) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Suspensão do Processo
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 25.901 (488)
ORIGEM : PROC - 01736422620118190001 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : LEANDRO SOARES PORTUGAL E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : VICTOR PINHEIRO MARQUES (185631/RJ)
AGDO.(A/S) : ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. -
ELETRONUCLEAR
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Matéria:
DIREITO CIVIL
Responsabilidade Civil
Indenização por Dano Moral
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 26.028 (489)
ORIGEM :AI - 40173875820168240000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
AGDO.(A/S) : HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : RELATOR DA AI N° 401XXXX-58.2016.8.24.0000 DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA COMARCA DE JOINVILLE/SC
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SANTA CATARINA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 882.237 (490)
ORIGEM :AC - 10024130420227001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGDO.(A/S) : EUNICE DE CARVALHO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARIA SOCORRO GANGANA (42882/MG)
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Servidor Público Civil
Sistema Remuneratório e Benefícios
Adicional de Tempo de Serviço
Base de Cálculo
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.033.867 (491)
ORIGEM : RE - 0602418172015801007050001 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
PROCED. :ACRE
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : ESTADO DO ACRE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE
AGDO.(A/S) : FRANCISCO HALLEY FERREIRA MOREIRA
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ACRE
Matéria:
DIREITO CIVIL
Obrigações
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (492)
917.683
ORIGEM :PROC - 01121991120108190001 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : CASSIA MARIA GOES ASSIS
ADV.(A/S) : MARCIA ALICE SANTOS HARTUNG (27402/RJ) E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Atos Administrativos
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (493)
941.495
ORIGEM : 00517138720114036182 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Processos na página
401XXXX-58.2016.8.24.0000Confirma a exclusão?