2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Septuagésima Distribuição realizada em 18 de
agosto de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO 42 (1)

ORIGEM : 42 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ALBERTO PAVIE RIBEIRO (07077/DF)

INTDO.(A/S) : SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.788 (2)

ORIGEM : 20060070013986 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL

ADV.(A/S) : ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO (14376/DF)

AGDO.(A/S) : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A

ADV.(A/S) : GERALDO DE ASSIS ALVES (04914/DF)

HABEAS CORPUS 146.694 (3)

ORIGEM :452178 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :DALADIE GUILHERME DE LIMA SILVA

IMPTE.(S) : DALADIE GUILHERME DE LIMA SILVA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.708 (4)

ORIGEM : 391099 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MAIQUEL METZ PREDIGER

IMPTE.(S) : FELIPE LAZZARI DA SILVEIRA (78132/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 391.099 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.709 (5)

ORIGEM : 394606 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA

PACTE.(S) : KEIVISON MAIA PEREIRA DA SILVA

PACTE.(S) : GREIQSON RUAN PEREIRA RODRIGUES

IMPTE.(S) : DENILSON ABREU ROMANO (125915/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.744 (6)

ORIGEM : 394898 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : LUCAS RUIVO DE SOUZA

PACTE.(S) : LUCIANO OLIVEIRA RUIVO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.749 (7)

ORIGEM : 55915 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :ALESSANDRO LUIS FEDERIGHI FUZEL

IMPTE.(S) :ALESSANDRO LUIS FEDERIGHI FUZEL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.756 (8)

ORIGEM : 00085803720171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : EVERTON ELIAS FERREIRA TABORDA

IMPTE.(S) : CYNTHIA COELHO CORTEZ (38756/DF)

ADV.(A/S) : MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA (12882/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO INQ N° 4.335 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

HABEAS CORPUS 146.862 (9)

ORIGEM : 194504 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FURTUOSO S DE MELLO FILHO

IMPTE.(S) : ANA SOUZA DA SILVA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.863 (10)

ORIGEM : 360086 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : BAHIA

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : BENTO JOSÉ DE SOUZA

IMPTE.(S) : RENATA SOUSA OLIVEIRA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.885 (11)

ORIGEM : 34521 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : PAULO ROBERTO HANARIO

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA RCL N° 34.521 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA