2017 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XLIII - N° 166 - PARTE I TERÇA-FEIRA - 5 DE SETEMBRO DE 2017

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

DISPENSA, A PEDIDO, FÁBIO DALTRO DO Ó PITANGUY, Assistente Executivo, ID 5014000-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2982-18, do C.E. Prof.^a Adélia Martins, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo n° E-03/002/4087/2017.

DESIGNA FÁBIO DALTRO DO Ó PITANGUY, Assistente Executivo, ID 5014000-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3188-18, do Liceu Nilo Peçanha, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo n° E-03/002/4087/2017.

DESIGNA, com validade a contar de 01/08/2017, IVANE RAMOS DE OLIVEIRA DA VEIGA, Auxiliar de Serviços Gerais, ID 1984464-6/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4841-18, do CRIAAd Nova Iguaçu, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/021/1335/2017.

Id: 2055743

APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 29.08.2017

ATO DE 20/09/2013 - JUÇARA MARTINELLI JATOBA, mat. n° 832.214-1, ID. Funcional n° 39959872/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5650/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 22/01/2014, publicada no D.O. de 24/01/2014. Proc. n° E-08/006/512/2013.

ATO DE 20/09/2013 - JUÇARA MARTINELLI JATOBA, mat. n° 836.910-0, ID. Funcional n° 39959872/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5285/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 29/01/2014, publicada no D.O. de 05/02/2014. Proc. n° E-08/006/511/2013.

ATO DE 20/09/2013 - SERGIO LUIZ DE SOUZA, mat. n° 5.022.004-5, ID. Funcional n° 37940350/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6949/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 23/05/2014, publicada no D.O. de 27/05/2014. Proc. n° E-08/006/475/2013.

ATO DE 08/12/2011 - HELOISA ANTONIA DE JESUS MOREIRA, mat. n° 284.958-6, ID. Funcional n° 39544184/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8473/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 26/09/2012, publicada no D.O. de 28/09/2012. Proc. n° E-08/221.931/2011.

ATO DE 13/02/2012 - CARMEM AMELIA DA SILVA GUZZO, mat. n° 273.199-0, ID. Funcional n° 33137501/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9834/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 22/01/2013, publicada no D.O. de 30/01/2013. Proc. n° E-08/221.838/2011.

ATO DE 24/11/2011 - LUCIA HELENA FERNANDES DA FONSECA, mat. n° 837.672-5, ID. Funcional n° 40153134/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4564/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/03/2014, publicada no D.O. de 01/04/2014. Proc. n° E-08/221.794/2011.

Id: 2055752

APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 31.08.2017

ATO DE 21/06/2017 - GISELLE NOGUEIRA GOMES, mat. n° 956.621-7, ID. Funcional n° 43719546/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2771/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. n° E-08/006/141/2017.

ATO DE 22/07/2016 - ANA MARIA DE OLIVEIRA LEANDRO, mat. n° 911.993-4, ID. Funcional n° 42008050/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4138/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. n° E-08/006/528/2016.

ATO DE 08/04/2016 - SANDRA RANGEL GOMES CASTRO, mat. n° 919.072-9, ID. Funcional n° 36644080/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3335/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. n° E-08/006/163/2016.

ATO DE 08/05/2015 - RUBIA PERROTE DE SOUZA, mat. n° 935.327-7, ID. Funcional n° 41917898/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2844/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. n° E-08/006/140/2015.

ATO DE 21/06/2017 - MARCIA PAES VIANA, mat. n° 912.403-3, ID. Funcional n° 41955188/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4522/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. n° E-08/006/162/2017.

ATO DE 21/06/2017 - GISELLE NOGUEIRA GOMES, mat. n° 967.278-3, ID. Funcional n° 43719546/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2429/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. n° E-08/006/142/2017.

ATO DE 19/10/2005 - JOÃO ADELINO FERNANDES DE ABREU, mat. n° 5.016.038-1, ID. Funcional n° 34089020/1, Enc. de Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4109/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. n° E-03/10.003.710/2004.

Id: 2055730

APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 31.08.2017

ATO DE 11/06/2013 - ZENILDA PEREIRA MACHADO, ID Funcional n° 37025562/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6858/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-08/006/270/2013.

ATO DE 03/01/2003 - DALVINA LOPES FREITAS, ID Funcional n° 38745747/1, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-03/811.687/2002.

ATO DE 20/06/2002 - GEORGINA SOUZA MARTINS, ID Funcional n° 33360537/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/600.778/2002.

ATO DE 16/03/98 - LÉA ABREU MACHADO, ID Funcional n° 7058683/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/600.367/97.

ATO DE 21/06/2017 - IARA ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional n° 38070634/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10644/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-08/006/122/2017.

ATO DE 21/06/2017 - MARIA INEZ GOMES BARROZO, ID Funcional n° 40432475/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7017/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-08/006/145/2017.

ATO DE 01/08/2003 - DOMINGOS GABRIEL, ID Funcional n° 41242653/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-03/811.324/2003.

ATO DE 06/02/2002 - MAFALDA SPERLI, ID Funcional n° 39775542/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-03/3.610.619/2001.

ATO DE 26/07/2017 - JOSÉ BENEDITO JAUHAR DE SOUSA, ID Funcional n° 33702888/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10735/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-08/006/208/2017.

ATO DE 12/07/2013 - DEISE MARA CANDIDO DA SILVA, ID Funcional n° 33784930/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7501/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 11/07/2014, publicada no D.O. de 15/07/2014. Processo n° E-08/006/365/2013.

ATO DE 17/09/2003 - MARIA HILDA DE BARROS SILVA, ID Funcional n° 36051675/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-03/10.201.815/2003.

ATO DE 21/06/2017 - CARLOS ALCEU SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 36096040/1, Vigia, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12775/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-08/006/148/2017.

ATO DE 26/07/2017 - SYLVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 35588527/1, Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8266/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-08/006/193/2017.

ATO DE 26/07/2017 - MARLENE GOMES, ID Funcional n° 38945312/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10792/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-08/006/214/2017.

ATO DE 07/01/98 - MARIA DAS DORES RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional n° 3346064/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-03/1.700.256/96.

ATO DE 21/06/2017 - WILSON JORGE BRONZO DIAS, ID Funcional n° 39179559/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6638/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-08/006/157/2017.

ATO DE 19/06/95 - LUIZ FERREIRA BASTOS, ID Funcional n° 6159346/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-03/5.800.317/95.

ATO DE 11/10/96 - LINDEONOR REIS DOS SANTOS, ID Funcional n° 5732409/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-03/800.261/96.

ATO DE 01/09/2005 - WALDINA FERNANDES MARINS, ID Funcional n° 38330962/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre o provento, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 27/07/2017, publicada no D.O. de 02/08/2017. Processo n° E-03/10.101.149/2004.

ATO DE 21/06/2005 - NILZA ROSALINO TERRA, ID Funcional n° 40839656/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-03/1.801.434/95.

ATO DE 08/05/2015 - ANALIA DE OLIVEIRA ADRIANO, ID Funcional n° 5748925/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7702/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-08/006/136/2015.

ATO DE 22/05/2015 - FREDERICO PENIDO VELOSO DOS ANJOS, ID Funcional n° 39140237/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10804/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 03/02/2016, publicada no D.O. de 05/02/2016. Processo n° E-08/006/192/2015.

ATO DE 29/09/2011 - ROSALIA MARIA BARROSO, ID Funcional n° 35527617/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6324/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a Apostila lavrada em 26/06/2012, publicada no D.O. de 27/06/2012. Processo n° E-08/221.518/2011.

ATO DE 04/09/95 - NATALIA ANDRADE GOMES QUADRADO, ID Funcional n° 5524563/1, Odontólogo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-03/4.618/95.

ATO DE 26/07/2017 - MARIA CELIA QUINTEIRO, ID Funcional n° 38754533/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10804/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-08/006/196/2017.

Id: 2055726

APOSTILA DA SUPERINTENDENTE DE 25/08/2017

*ATO DE 26/09/2016 - ALEXANDRE DA SILVA PISCO, mat. n° 804.607-0, ID. Funcional n° 33122067/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 9370/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. n° E-08/006/557/2016.

*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04/09/2017.

Id: 2055858

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 29.08.2017

PROCESSO N° E-08/006/512/2013 - JUÇARA MARTINELLI JATOBA, mat. n° 832.214-1, ID. Funcional n° 39959872/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013, revogando-se o Despacho de 22/01/2014, publicado no D.O. de 24/01/2014.

PROCESSO N° E-08/006/511/2013 - JUÇARA MARTINELLI JATOBA, mat. n° 836.910-0, ID. Funcional n° 39959872/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013, revogando-se o Despacho de 29/01/2014, publicado no D.O. de 05/02/2014.

PROCESSO N° E-08/006/475/2013 - SERGIO LUIZ DE SOUZA, mat. n° 5.022.004-5, ID. Funcional n° 37940350/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013, revogando-se o Despacho de 23/05/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014.

PROCESSO N° E-08/221.931/2011 - HELOISA ANTONIA DE JESUS MOREIRA, mat. n° 284.958-6, ID. Funcional n° 39544184/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 26/09/2012, publicado no D.O. de 28/09/2012.

PROCESSO N° E-08/221.838/2011 - CARMEM AMELIA DA SILVA GUZZO, mat. n° 273.199-0, ID. Funcional n° 33137501/1, Merendeira, nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 22/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013.

PROCESSO N° E-08/221.794/2011 - LUCIA HELENA FERNANDES DA FONSECA, mat. n° 837.672-5, ID. Funcional n° 40153134/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 27/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014.

Id: 2055751

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 31.08.2017

PROCESSO N° E-08/006/270/2013 - ZENILDA PEREIRA MACHADO, ID Funcional n° 37025562/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2013.

PROCESSO N° E-03/811.687/2002 - DALVINA LOPES FREITAS, ID Funcional n° 38745747/1, Trabalhador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/10/2002.

PROCESSO N° E-01/600.778/2002 - GEORGINA SOUZA MARTINS, ID Funcional n° 33360537/1, Merendeira-CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2002.

PROCESSO N° E-01/600.367/97 - LÉA ABREU MACHADO, ID Funcional n° 7058683/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/97.

PROCESSO N° E-08/006/122/2017 - IARA ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional n° 38070634/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.

PROCESSO N° E-08/006/145/2017 - MARIA INEZ GOMES BARRO-ZO, ID Funcional n° 40432475/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.

PROCESSO N° E-03/811.324/2003 - DOMINGOS GABRIEL, ID Funcional n° 41242653/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2001.

PROCESSO N° E-03/3.610.619/2001 - MAFALDA SPERLI, ID Funcional n° 39775542/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2001.

PROCESSO N° E-08/006/208/2017 - JOSÉ BENEDITO JAUHAR DE SOUSA, ID Funcional n° 33702888/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.

PROCESSO N° E-08/006/365/2013 - DEISE MARA CANDIDO DA SILVA, ID Funcional n° 33784930/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013, revogando-se o Despacho de 11/07/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014.

PROCESSO N° E-03/10.201.815/2003 - MARIA HILDA DE BARROS SILVA, ID Funcional n° 36051675/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2003.

PROCESSO N° E-08/006/148/2017 - CARLOS ALCEU SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 36096040/1, Vigia, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.

PROCESSO N° E-08/006/193/2017 - SYLVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 35588527/1, Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.

PROCESSO N° E-08/006/214/2017 - MARLENE GOMES, ID Funcional n° 38945312/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/08/2017.

PROCESSO N° E-03/1.700.256/96 - MARIA DAS DORES RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional n° 3346064/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/98.

PROCESSO N° E-08/006/157/2017 - WILSON JORGE BRONZO DIAS, ID Funcional n° 39179559/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.

PROCESSO N° E-03/5.800.317/95 - LUIZ FERREIRA BASTOS, ID Funcional n° 6159346/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/03/95.

PROCESSO N° E-03/800.261/96 - LINDEONOR REIS DOS SANTOS, ID Funcional n° 5732409/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/96.

PROCESSO N° E-03/10.101.149/2004 - WALDINA FERNANDES MARINS, ID Funcional n° 38330962/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2005, revogando-se o Despacho de 27/07/2017, publicado no D.O. de 02/08/2017.

PROCESSO N° E-03/1.801.434/95 - NILZA ROSALINO TERRA, ID Funcional n° 40839656/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005.

PROCESSO N° E-08/006/136/2015 - ANALIA DE OLIVEIRA ADRIANO, ID Funcional n° 5748925/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/05/2015.

PROCESSO N° E-08/006/192/2015 - FREDERICO PENIDO VELOSO DOS ANJOS, ID Funcional n° 39140237/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2015, revogando-se o Despacho de 03/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016.

PROCESSO N° E-08/221.518/2011 - ROSALIA MARIA BARROSO, ID Funcional n° 35527617/1, Merendeira, nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.

PROCESSO N° E-03/4.618/95 - NATALIA ANDRADE GOMES QUADRADo, ID Funcional n° 5524563/1, Odontólogo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/95.

PROCESSO N° E-08/006/196/2017 - MARIA CELIA QUINTEIRO, ID Funcional n° 38754533/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.

Id: 2055727

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 31.08.2017

PROCESSO N° E-08/006/212/2017 - NELMA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 36780782/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.

PROCESSO N° E-08/006/195/2017 - EDSON DA CRUZ, ID Funcional n° 40409929/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.

PROCESSO N° E-03/10.202.511/2006 - MARGARIDA GOMES DOS SANTOS pereira, ID Funcional n° 40232140/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2003, revogando-se o Despacho de 27/07/2017, publicado no D.O. de 01/08/2017.

PROCESSO N° E-08/006/207/2017 - SANDRA MARIA SILVA, ID Funcional n° 5736307/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.

PROCESSO N° E-03/6.700.148/95 - ELISABET TEIXEIRA DE CARVALHO, ID Funcional n° 991333/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/98.

PROCESSO N° E-03/9.500.091/2006 - NAID MAYERHOFFER DUARTE, ID Funcional n° 37453386/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.

PROCESSO N° E-03/14.394/96 - ERICA RITA DE NORONHA ALVES, ID Funcional n° 1335561/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/98.

PROCESSO N° E-08/006/201/2017 - ELIZABETH TAVARES PIRES, ID Funcional n° 36170852/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.

Id: 2055843

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 31.08.2017

PROCESSO N° E-08/006/141/2017 - GISELLE NOGUEIRA GOMES, mat. n° 956.621-7, ID. Funcional n° 43719546/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.