Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 05/09/2017 | DOERJ
Poder Executivo
■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONCEDO 03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:
| PROCESSO | SERVIDOR | MATRÍC. | ID. FUNC. | CARGO | PERÍODO-BASE |
| E-08/008/6410/2014 | LEILA DE ALMEIDA CELESTINO | 867.726-2 | 564109-8 | AUX. DE ENFERMAGEM | 01/08/2011 A 29/07/2016 |
| E-08/603611/2008 | LINO COUTO DE SOUZA | 262.611-7 | 546835-3 | MÉDICO | 08/02/2012 A 05/02/2017 |
| E-08/604922/2005 | LUCIANE SANTOS DA S. COSTA | 287.606-8 | 3126568-5 | AUX. DE ENFERMAGEM | 25/10/2009 A 05/11/2014 |
| E-08/008/2900/2015 | MARIA TERESA CIANELI DE SANTANA | 890.956-6 | 4198940-6 | PSICOLOGO | 27/06/2011 A 24/06/2016 |
| E-08/603938/2008 | MARIA DO CARMO F. NASCIMENTO | 803.235-1 | 3234821-5 | MÉDICO | 23/11/2008 A 21/11/2013 |
| E-08/603946/2004 | NEUZA MARIA SANTIAGO DA SILVA | 850.926-7 | 3018002-3 | AUX. DE ENFERMAGEM | 17/08/2009 A 23/08/2014 |
| E-08/604047/1997 | ROSANGELA MENDES SILVEIRA MULLER | 262.200-9 | 3195832-0 | ODONTOLOGO | 24/02/2012 A 21/02/2017 |
| E-08/600852/1993 | SUELY DE ALMEIDA JORGE DE AZEVEDO | 264.346-8 | 3014336-5 | MÉDICO | 25/12/2007 A 05/01/2013 |
| E-08/008/1684/2013 | SUZANE DA SILVA FAVER | 923.426-1 | 4219191-2 | AUX. DE ENFERMAGEM | 12/09/2010 A 10/09/2015 |
| E-08/603728/2007 | SIMONE MENEZES COSTA | 865.396-6 | 3156527-1 | FONOAUDIOLOGO | 25/11/2011 A 06/01/2017 |
| E-08/605313/2005 | TANIA DOS SANTOS RANGEL | 851.960-5 | 3110175-5 | ENFERMEIRO | 12/11/2009 A 24/12/2014 |
| E-08/609540/1992 | TELMA NANCY ARAUJO RIBEIRO | 142.266-6 | 3180448-9 | AUX. OP. SERV. SAÚDE | 30/08/2009 A 28/08/2014 |
| E-08/602855/1999 | TELMA LUCIA SANTOS DE MENEZES | 812.693-0 | 3102225-1 | AUX. DE ENFERMAGEM | 02/07/2009 A 30/06/2014 |
| E-08/605256/2012 | VANESSA CAMPOS ROMARIZ | 863.556-7 | 3148922-2 | AUX. DE ENFERMAGEM | 16/12/2011 A 13/12/2016 |
| E-08/602627/2004 | VERONICA DE MEDEIROS BANDEIRA | 851.532-2 | 3132717-6 | AUX. DE ENFERMAGEM | 10/09/2009 A 12/09/2014 |
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA EXECUTIVA
ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA/FS/DE N° 202 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
INSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DIRETORIA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei N° 5.164 de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto n° 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, bem como as competências estabelecidas no Estatuto e no Regimento Interno da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLVE:
Art. 1° - Instituir Comissão para apurar responsabilidade em relação ao atraso no recolhimento de guias de encargos sociais no período de abril de 2017 a junho de 2017.
Art. 2° - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:
UALDO JOSÉ DA SILVA - Id 4428122-6 MARIA JOSÉ CHAVES DE LIMA - Id: 4389886-6 ARMANDO VARRONI NETO - Id: 5086960-4
Art. 3° - A Comissão de Apuração terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.
Parágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado para análise e validação.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2017
JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO
Diretor- Executivo
Id: 2055804
Secretaria de Estado de Defesa Civil
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 31.08.2017
PROCESSO N° E-27/132/075/2017 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), aquisição de lençol descartável, para atender as necessidades do 1° Grupamento de Socorro de Emergência - GSE/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preço n° 104/2016 da SES (Secretaria Estadual de Saúde), referente ao Pregão Eletrônico n° 090/2016, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Estadual n° 44.857/2014.
Id: 2055847
Secretaria de Estado de Educação
ATOS DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEEDUC N° 5555 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
AUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo n° E-03/008/74/2015; e
CONSIDERANDO a urgência em regularizar a vida escolar dos alunos matriculados no curso e na unidade escolar que menciona, uma vez que a referida escola oferece o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, desde 2015,
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar o Colégio Estadual Jorge Zarur, criado pelo Decreto n° 6.556, de 25 de fevereiro de 1983, situado à Rua Edmo Zarife, s/n°, Conjunto Quafá, Vila Kennedy, Bangu, município do Rio de Janeiro, a implantar o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 02 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2017
WAGNER GRANJA VICTER
Secretário de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEEDUC N° 5556 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
AUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo n° E-03/010/2700/2014,
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar o CIEP 295 Professora Glória Roussin Guedes Pinto, criado pelo Decreto 9.434, de 26 de novembro de 1986, publicado no Diário Oficial de 28 de novembro de 1986, situado à Avenida Ja-raguá, n°. 800, Retiro, município de Volta Redonda, a implantar o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2017
WAGNER GRANJA VICTER
Secretário de Estado de Educação
Id: 2055737
ATOS DO SECRETÁRIO DE 01.09.2017
DESIGNA ANICEA ARAUJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3589914-0/ vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Francesca Carey, U.A. 18-2377, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo n° E-03/013/3064/2017.
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/07/2017, WILMA AMARANTE GRASSINI, Prof. Doc. I, ID 4196474-8/vínculo 5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 127 Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer, U.A. 18-1764, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2016, publicado no D.O. de 13/05/2016. Processo n° E-03/013/3063/2017.
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2017, SER-GIO FERNANDO GONÇALVES MELO, Prof. Doc. I, ID 4191711-1/vínculo 4, da função de Secretário do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo n° E-03/002/4582/2017.
DISPENSA, com validade a contar de 26/06/2017, MAYRA DJACUI BALDANZA, Prof. Doc. I, ID 4332396-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo n° E-03/002/4584/2017.
DISPENSA VANIA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 32742363/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 18-0496, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo n° E-03/013/3059/2017.
DISPENSA RAQUEL DE SOUZA MOLTER, Prof. Doc. II, ID 32705352/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 18-0496, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo n° E-03/013/3062/2017.
DISPENSA, A PEDIDO, MÁRCIA VERÔNICA BAGIO SENRRA SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3304063-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2015, publicado no D.O. de 28/09/2015. Processo n° E-03/013/3058/2017.
DISPENSA ELIANA DAS GRAÇAS PEREIRA FREITAS, Merendeira, ID 3331695-3/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 038 Santos Dumont, U.A. 18-0107, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo n° E-03/013/3061/2017.
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/07/2017, AN-DRESSA DE LIMA GAMA E SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 4203036-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eunice Weaver, U.A. 18-0182, Município do Rio de Janeiro, da SE-EDUC. Processo n° E-03/015/2125/2017.
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2016, ANA PAULA AFONSO DE CARVALHO DONÔ, Prof. Doc. II, ID 34693947/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 475 Sebastião Mello, U.A. 18-1085, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/07/2015, publicado no D.O. de 03/08/2015. Processo n° E-03/013/3056/2017.
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2016, VA-NESSA DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 34693467/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 475 Sebastião Mello, U.A. 18-1085, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013. Processo n° E-03/013/3057/2017.
DISPENSA, A PEDIDO, SILVANA BRAGA, Servente, ID 33896038/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo n° E-03/004/3026/2017.
DESIGNA SILVANA BRAGA, Servente, ID 3389603-8/ vínculo 1, para exercer a função de Secretário da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 182687, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo n° E-03/004/3026/2017.
DISPENSA, com validade a contar de 15/08/2017, SHEILA DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 4072742-4/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 189 Valdylio Villas Boas, U.A. 18-1231, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo n° E-03/014/2863/2017.
DISPENSA, com validade a contar de 15/08/2017, EDSON MAIA CA-TALDO, Inspetor de Alunos, ID 3495611-5/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 189 Valdylio Villas Boas, U.A. 18-1231, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo n° E-03/014/2863/2017.
Id: 2055816
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
ATOS DA PRESIDENTE DE 01.09.2017
PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo n° E-03/001/2824/2017, publicado no D.O. de 15/08/2017.
PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo n° E-03/001/2424/2017, publicado no D.O. de 09/08/2017.
PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo n° E-03/001/2579/2017, publicado no D.O. de 08/08/2017.
Id: 2055811
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE 31/08/2017
PROCESSO N° E-03/001/3080/2017 - FLÁVIA WECKMULLER DOS SANTOS, ID. Funcional n° 3270814-9. DEFIRO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/1979 e Resolução SEEDUC n° 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 27/11/2017 a 30/11/2017.
PROCESSO N° E-03/001/3119/2017 - LORAINE SANTOS, ID. Funcional n° 5005832-0. DEFIRO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/1979 e Resolução SEEDUC n° 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 15/08/2017 a 17/08/2017, para fins de regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO N° E-03/008/3093/2017 - MARCELLO GONÇALVES MILLIOLE, ID. Funcional n° 5014651-3. DEFIRO, com fulcro no art.
Id: 2055792
85, do Decreto n° 2.479/1979 e Resolução SEEDUC n° 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 08/08/2017, 09/08/2017, 15/08/2017 e 16/08/2017, para fins de regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO N° E-03/001/2686/2017 - VIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES BARROS, ID. Funcional n° 4283438-4, Prof. Doc. I, mat. n° 935.523-1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/1979, Decreto n° 44.538/2013 e Resolução SEEDUC n° 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 30/07/2017 a 04/08/2017, para fins de regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO N° E-03/10.801.853/2011 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 03/10/2012, publicado no D.O. de 08/10/2012, que reconheceu dívida em favor de ELIANE APARECIDA MEDEIROS, mat. n° 5.001.022-8.
Id: 2055710
DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE 01.09.2017
PROCESSO N° E-03/005/910/2017 - DILMA DAS GRAÇAS FERNANDES, ID Funcional n° 40817245/2, no período de 04/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 593,12.
PROCESSO N° E-03/008/2185/2017 - VALERIA RAMOS FARIAS, ID Funcional n° 36107280/1, no período de 20/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 455,32.
PROCESSO N° E-03/007/1186/2017 - MARCIA LEITE, ID Funcional n° 34191569/1, no período de 27/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 637,83.
PROCESSO N° E-03/91.432/2012 - VALTER LIMA GONÇALVES, ID Funcional n° 4177189-3, no período de 06/05/2007 a 05/05/2008, no valor de R$ 1.580,33.
PROCESSO N° E-03/10.001.415/2003 - ANA MARIA MARTINS SOUZA, ID Funcional n° 33486956/2, no período de 22/05/98 a 31/12/2002, no valor de R$ 2.503,19.
PROCESSO N° E-03/008/3397/2016 - FLORINDA MARIA MONTEIRO GONÇALVES, ID Funcional n° 39443256/1, no período de 14/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.499,28.
PROCESSO N° E-03/014/1514/2017 - ANA MARIA DE JESUS XAVIER, ID Funcional n° 34745432/1, no período de 16/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 168,21.
PROCESSO N° E-03/006/1093/2016 - REGINA DE MATTOS PEREIRA, ID Funcional n° 40475581/1, no período de 17/05/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.409,03.
PROCESSO N° E-03/7.810.203/2009 - ADILVA FONSECA PARREIRA, ID Funcional n° 40599752/1, no período de 27/07/2004 a 31/05/2012, no valor de R$ 19.288,98.
RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Id: 2055876
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 29/08/2017
REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n°
14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação.
PATRICIA DE SOUZA GOMES MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 3.048.429-9. Proc. n° E-03/004/1684/2017.
SUELY MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.378-7. Proc. n° E-03/016/2229/2016.
REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n°
14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 08 (oito) meses, a contar da data da publicação.
LEILA DE SOUZA BERNARDES, Merendeira, mat. n° 5.009.926-6. Proc. n° E-03/8.610.003/2012.
INGRID DA SILVA VIANA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.073.716-7. Proc. n° E-03/016/1051/2017.
REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CAMILA DE MELLO PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.029.783-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SE-EDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/05/2017. Proc. n° E-03/011/3036/2016.
REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.
PABLO VIEIRA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.192-6. Proc. n° E-03/011/1079/2017.
FATIMA DO ROSARIO REIS DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.009.556-1. Proc. n° E-01/600.437/2006.
ROSANGELA CARDOSO, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 956.326-3. Proc. n° E-03/012/1700/2017.
NILZA DE OLIVEIRA DUTRA MENDES, Servente, mat. n° 271.509-2. Proc. n° E-03/003/460/2017.
ERCILIA GUIMARÃES MACHARETE DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. n°s 957.975-6 e 949.152-3. Proc. n° E-03/002/1479/2017.
ALESSANDRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.671-5. Proc. n° E-03/002/2200/2017.
LÚCIA ELENA FERREIRA FRANCISCO GUIMARÃES, Inspetor de Alunos, mat. n° 3.063.513-0. Proc. n° E-03/011/1685/2017.
GEMENIANA PEREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.3014. Proc. n° E-03/7.130.148/2001.
NICIMAR FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.0633. Proc. n° E-03/9.987/2000.
Id: 2055667
ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 01.09.2017
DISPENSA, com validade a contar de 19/04/2011, SHIRLEY MARIA JOVÊNCIO DE MENESES, Servente, ID 3953096-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6788-18, do C.E. Jardim Ipê, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo n° E-03/014/2738/2017.
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 23/08/2017, VIVIANE FILGUEiRAS ROJAS, Assistente Executivo, ID 5013693-3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3213-18, do C.E. José Bonifácio, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo n° E-03/002/4716/2017.
Confirma a exclusão?