2017 | DOERJ

Poder Executivo

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO N° E-08/006/528/2016 - ANA MARIA DE OLIVEIRA LEANDRO, mat. n° 911.993-4, ID. Funcional n° 42008050/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2016.

PROCESSO N° E-08/006/163/2016 - SANDRA RANGEL GOMES CAStrO, mat. n° 919.072-9, ID. Funcional n° 36644080/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016.

PROCESSO N° E-08/006/140/2015 - RUBIA PERROTE DE SOUZA, mat. n° 935.327-7, ID. Funcional n° 41917898/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2015.

PROCESSO N° E-08/006/162/2017 - MARCIA PAES VIANA, mat. n° 912.403-3, ID. Funcional n° 41955188/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.

PROCESSO N° E-08/006/142/2017 - GISELLE NOGUEIRA GOMES, mat. n° 967.278-3, ID. Funcional n° 43719546/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2017.

PROCESSO N° E-03/10.003.710/2004 - JOÃO ADELINO FERNANDES DE ABREU, mat. n° 5.016.038-1, ID. Funcional n° 34089020/1, Enc. de Jardinagem - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2005.

Id: 2055723

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 01/09/2017

PROCESSO N° E-03/008/2099/2017 - GILSON DA SILVA, mat. n° 878.314-4, ID. Funcional n° 34467424/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.

PROCESSO N° E-03/015/2137/2016 - MARIA DE LOURDES TRINDADE MARTINS, mat. n° 279.569-8, ID. Funcional n° 35722584/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.

PROCESSO N° E-03/015/3463/2016 - ELOSINDA HELENA MARQUES VIANA, mat. n° 238.215-8, ID. Funcional n° 35163062/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.

PROCESSO N° E-03/016/845/2017 - JUVENAL JOSÉ SIQUEIRA, mat. n° 5.010.878-6, ID. Funcional n° 34571159/1, Servente, nível I.

PROCESSO N° E-03/016/3245/2015 - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, mat. n° 241.952-1, ID. Funcional n° 40321355/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

PROCESSO N° E-03/011/595/2017 - JORGE DOS SANTOS SILVA, mat. n° 201.845-5, ID. Funcional n° 39210952/1, Servente, nível I.

PROCESSO N° E-03/005/2774/2017 - JANDIRA HORTENCIA ROSAS, mat. n° 5.021.601-9, ID. Funcional n° 33280150/1, Servente, nível I.

PROCESSO N° E-03/008/2663/2017 - ILTA DAMAZIO INACIO, mat. n° 5.003.444-6, ID. Funcional n° 36572896/1, Servente, nível I.

PROCESSO N° E-03/015/673/2017 - MARIA ADILIA DUARTE PINTO, mat. n° 249.945-7, ID. Funcional n° 35659254/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

FIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/09/2017.

Id: 2055650

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 04.09.2017

PROCESSO N° E-03/359/2007 - ELENITA PAIVA DOUTEL, mat. n° 680.866-1, ID. Funcional n° 39740285/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009, revogando-se o despacho de 21/02/2011, publicado no D.O. de 24/02/2011.

Id: 2055870

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 25/08/2017

DISPENSA GRACINETE VIEIRA PAIVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3743671-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Domires Machado. Proc. n° E-03/004/3201/2017.

DESIGNA ÂNGELO ANACLETO TEIXEIRA ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4178901-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Domires Machado, em substituição à servidora Gracinete Vieira Paiva, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3743671-6, com validade a contar de 20/07/2017. Proc. n° E-03/004/3201/2017.

Id: 2055715

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS ATO DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA DEGASE N° 415 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SO-CIOEDUCATIVAS (DEGASE), Órgão da estrutura do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, considerando a Resolução SEEDUC N° 5.414/2016, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.666/1993; no Decreto n° 44.879/2014, Resolução Casa Civil n° 350/2014, Instrução Normativa AGE N° 20/2013, e demais legislações aplicáveis a matéria.

RESOLVE:

Art. 1° - Instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do contrato abaixo, que tem como objeto a prestação de Serviço descrita, nas unidades administrativas do DEGASE, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal n° 8.666/1993.

32.483-0	Claudia Barcellos Rezende	Instituto de Ciências Sociais
34.269-1	Edgar da Rocha Marques	Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
07.715-6	Elaine RossetH Behrina	Faculdade de Serviço Social
31.798-2	Marco Antônio dos Santos Casa Nova	Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
32.744-5	Miriam Gomes Saraiva	Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
32.377-4	Mvrian Sepulveda dos Santos	Instituto de Ciências Sociais
06.710-8	Octavio Augusto Fontes Tourinho	Faculdade de Ciências Econômicas
07.304-9	Silene de Moraes Freire	Faculdade de Serviço Social

CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES

MATRÍCULA	NOME	LOTAÇÃO
05.287-8	Ana Maria Jaco Vilela	Instituto de Psicologia
30.823-9	Daniela Buono Calainho	Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo
32.641-3	Denise da Costa Oliveira Siqueira	Faculdade de Comunicação Social
31.714-9	Geraldo Ramos Pontes Junior	Instituto de Letras
33.923-4	Helena Amaral da Fontoura	Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo
32.845-0	Maria Cristina Batalha	Instituto de Letras
34.663-5	Raquel Goulart Barreto	Faculdade de Educação
34.422-6	Rita de Cassia Prazeres Frangella Gomes	Faculdade de Educação
31.706-5	Roberto Luis Torres Conduru	Instituto de Letras
30.415-4	Sonia Alberti	Instituto de Psicologia

CENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS

MATRÍCULA	NOME	LOTAÇÃO
32.714-8	Antônio Jose da Silva Neto	Instituto Politécnico do Rio de Janeiro
07.786-7	Antônio Tadeu dos Reis	Faculdade de Oceanografia
34.526-4	Bernadete Ragoni Danziger	Faculdade de Engenharia
05.679-6	Cristiane Assumocão Henriques	Instituto de Química
32.653-8	Daniel Gustavo Barci	Instituto de Física
37.898-4	Diego Campos Knupp	Instituto Politécnico do Rio de Janeiro
33.422-7	Fatima Maria Zanon Zotin	Instituto de Química
32.199-2	Glaucio Jose Marafon	Instituto de Geografia
30.303-2	Hindenburao Francisco Pires	Instituto de Geografia
07.923-6	Josefa Varela Guerra	Faculdade de Oceanografia
34.533-0	Luciano Rodrigues Ornelas de Lima	Faculdade de Engenharia
33.743-6	Mario Luiz Gomes Soares	Faculdade de Oceanografia
32.652-0	Mirian Enriqueta Bracco	Faculdade de Tecnologia
31.809-7	Monica Regina da Costa Marques	Instituto de Química
34.874-8	Nadia Nediah	Faculdade de Engenharia
33.257-7	Nelv Palermo	Faculdade de Geologia
35.255-9	Tiago Roux de Oliveira	Faculdade de Engenharia

Id: 2055894

EMPRESA	CNPJ	PROC.	CONTRATO	OBJETO
JOSÉ MAURO VIEIRA XAVIER	22.433.787/0001-18	E-03/021/160/2015	012/2017	SERVIÇO DE LAVANDERIA - (Campos dos Govtacazes)

Art. 2° - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização do contrato registrado acima, os servidores a seguir elencados, sob a presidência do primeiro:

JOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZÓSTOMO, ID Funcional: 4264918-8;

CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO, ID Funcional: 5015609-8;

DUAN GOMES QUINTANILHA CARNEIRO, ID Funcional: 5009382-7.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2017

ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS

Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas

Id: 2055875

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS ATO DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA DEGASE N° 438 01 DE SETEMBRO DE 2017

DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SO-CIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que consta no Processo n° E-03/022/20/2013,

CONSIDERANDO:

- o Decreto n° 44.912, de 13/08/2014, publicado no DOERJ de 14/08/2014; e

- a Portaria DEGASE N° 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015.

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°- A nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizada para evolução funcional do servidor, de acordo com o art. 21, Caput, da Portaria DEGASE N° 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015.

Art. 3° - O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Chefia Imediata que deverá responder no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do seu recebimento. Em caso de indeferimento, o servidor poderá interpor Recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho que decidirá no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciência do servidor.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2017

ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS

Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas

ANEXO ÚNICO

ID. FUNCIONAL	NOME DO SERVIDOR	CARGO	NOTA
19845529	MARCO ANTONIO DE ANDRADE NOVAES	Agente Socioeducativo	27
20366272	SAIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO	Agente Socioeducativo	34
19846746	LUIZ CARLOS GONÇALVES	Agente Socioeducativo	34

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

DESPACHO DA COMISSÃO DE 01/09/2017

PROCESSO N° E-03/021/1400/2017 - Tendo em vista que a servidora THAIS FÁTIMA ROCHA FAUSTINO - ID 5.017.908-0, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 01 de setembro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto n° 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10, do Decreto n° 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.

Id: 2055878

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO REITOR DE 20.06.2017

PORTARIA N° 127/2017 - NOMEIA os professores, abaixo relacionados, para compor o Comitê Interno do Programa de Incentivo a Produção Cientifica, Técnica e Artística - PROCIÊNCIA, com mandato de 1 (um) ano, a contar da data de 01/01/2017, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

Id: 2055874

CENTRO BIOMÉDICO

MATRÍCULA	NOME	LOTAÇÃO
33.091-0	Angela de Castro Resende	Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes
06.829-6	Branca Heloisa de Oliveira M. Vieira	Faculdade de Odontologia
06.513-6	Cid Manso de Mello Vianna	Instituto de Medicina Social
33.080-3	Claudio Carneiro Filgueiras	Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes
35.960-4	Elaine De Oliveira	Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes
33.645-3	Gisele Lobo Hajdu	Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes
32.454-1	Lena Geise	Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes
34.540-5	Marcia Barbosa A. Mandarim de Lacerda	Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes
31.699-2	Maria Alice dos Santos Alves	Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes
30.314-9	Maria Helena Hasselmann	Instituto de Nutrição
35.268-2	Marta Citelli dos Reis	Instituto de Nutrição
32.637-1	Norma Valeria Dantas de Oliveira Souza	Faculdade de Enfermagem
32.721-3	Rodolpho Mattos Albano	Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes
32.405-3	Sonia Acioli de Oliveira	Faculdade de Enfermagem
04.646-6	Sonia Barbosa dos Santos	Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes
30.879-1	Vania Lucia Carreira Merouior	Faculdade de Ciências Médicas

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

MATRÍCULA	NOME	LOTAÇÃO
32.326-1	Cecilia Loreto Mariz	Instituto de Ciências Sociais
32.310-5	Clarice Ehlers Peixoto	Instituto de Ciências Sociais

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO REITOR DE 26.06.2017

PROCESSO N° E-26/008/183/2017/HUPE - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 309.717,07, com fulcro no artigo 24, V, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.

Id: 2055590

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE 23.08.2017

PORTARIA N° 159/2017 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria n° 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.

Matricula	Nome	Carao/Cateaoria/Perfil
36.921-5	Luciana Rogers Moreira Rocha	Enfermeiro
37.393-6	Taiane Motta de Oliveira	Assistente Administrativo
37.581-6	Rose Liane de Oliveira Palma	Tecnico em Enfermagem
37.618-6	Ana Carolina Teixeira Rego	Tecnico em Enfermagem
37.640-0	Maria Conceição Santos da Silva	Tecnico em Enfermagem
37.828-1	Luciana Santos Castro Rodrigues	Tecnico em Enfermagem
37.903-2	Cristina Fajardo Diestel	Professor Adjunto
37.799-4	Ailton Gomes Bezerra	Tecnico em Enfermagem
37.820-8	Heloisa Helena de Oliveira Silva	Tecnico em Enfermagem
37.848-9	Renata Campos Leite da Cruz	Tecnico em Enfermagem
37.849-7	Renata Chagas dos Santos	Tecnico em Enfermagem
37.885-1	Vinicius Miranda Porto	Farmaceutico Bioquimico
37.926-3	Elaine Gomes dos Santos	Tecnico em Enfermagem
37.974-3	Eric Daniel Grigorovski	Assistente Administrativo
37.979-2	FiliDe CoDque de Souza	Assistente Administrativo
38.158-2	Sergio Leon Escalante Cardenas	Professor Adjunto
37.989-1	Liliane de Alcantara Albuquerque	Assistente Administrativo
38.028-7	Giovana Fernandes Dantas da Silva	Assistente Administrativo
38.048-5	Thiago dos Santos Braz da Cruz	Assistente Administrativo
37.867-9	Eduardo Castor Furtado	Assistente Administrativo
38.005-5	Sonia Maria Lima Silva	Professor Adjunto
38.058-4	Michelle Ribeiro Schneider	Enfermeiro
38.066-7	Alan Luis Nogueira Pinto	Assistente Administrativo
38.067-5	Alexandre Soares Bianchi	Assistente Administrativo
38.071-7	Carla Thavrine Vieira de Casfro	Assistente Administrativo
38.076-6	Cintia Pinto de Magalhães	Assistente Administrativo

PORTARIA N° 160/2017 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria n° 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.

Matricula	Nome	Carao/Cateaoria/Perfil
38.079-0	Diego Ferreira da Silva	Assistente Administrativo
38.080-8	Diogo Alan Ferreira de Barros	Assistente Administrativo
38.082-4	Gabriel Viana da Silva	Assistente Administrativo
38.085-7	João Victor Barbosa Mafra Portugal	Assistente Administrativo
38.089-9	Leandro Daner Nunes Gomes	Assistente Administrativo
38.091-5	Lilvan Rodrigues da Motta	Assistente Administrativo
38.092-3	Luciana Gonçalves dos Santos Silva	Assistente Administrativo
38.104-6	Katia Torres Blond	Tecnico em Enfermagem
38.105-3	Kellv Fernandes da Silva	Tecnico em Enfermagem
38.112-9	Claudia Maria da Silva Sá	Enfermeiro
38.114-5	Fernanda Henriques da Silva	Enfermeiro
38.116-0	Gabrielle Rodrigues de Mattos Costa	Enfermeiro
38.118-6	Kellv dos Santos Silva	Enfermeiro
38.119-4	Lucelia Silveira de Almeida	Enfermeiro
38.122-8	Tatiana Bertoldo da Silva	Enfermeiro
38.131-9	Marcelo Mérida dos Reis	Assistene Administrativo
38.132-7	Marcelo Pereira dos Reis	Assistente Administrativo
38.134-3	Michellv Milles Baptista dos Santos	Assistente Administrativo
38.135-0	Monalisa Arauío de Souza	Assistente Administrativo
38.139-2	Rafael de Souza Mota	Assistente Administrativo
38.141-8	Renata Ghiotto Tavares	Assistente Administrativo
38.144-2	Tatiana Leite Mulina Pereira	Assistente Administrativo