Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 05/09/2017 | DOERJ

Poder Executivo

6 ANO XLIII - N°- 166 - PARTE I

TERÇA-FEIRA - 5 DE SETEMBRO DE 2017

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

tem

Descrição

D SIGA

Quantidade

3reço Unitário Registrado

R$

Preço

Global Registrado (Estimado)

R$

02

MEIO CULTURA,PH FINAL: N/A, NOME COMERCIAL: RUGAI COM LISINA, APLICACAO: IDENTIFICAÇÃO DE ENTEROBACTERIAS CONTENDO AGAR INCLINADO, FORNECIMENTO: TUBO

89877

200

2,65

530,00

03

REATIVO DE KOVACS,APLICACAO: MICROBIOLOGIA, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO

140433

07

25,00

175,00

04

REAGENTE OXIDASE,APRESENTACAO: TIRA, COMPOSICAO: BASE DIHYDROCHLORIDE, N N-DIMETHYL-P-PHENYLENEDIAMINE, APLICACAO: MICROBILOGIA

26516

300

3,00

900,00

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n° 101/2017 OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Microbiologia

PARTES: SESEG/PMERJ e a Empresa ACW MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI-ME - CNPJ 22.061.682/0001-85 PRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.

VALOR TOTAL: R$ 26.472,80(Vinte e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos.)

DATA DA ASSINATURA: 30/08/2017

FUNDAMENTO: Processo n° E-09/106/148/2016 (Pregão Eletrônico n° 029/2017)

Item

Descrição

ID SIGA

Quantidade

Preço Unitário Registrado

R$

Preço

Global Registrado (Estimado)

R$

22

NDICADOR BIOLOGICO,TIPO: INDICADOR BIOLOGICO, APLICACAO: ESTERILIZACAO VAPOR, COMPOSICAO: AMPOLAS COMPOSTO POR TIRA DE PAPEL CONTENDO GEOBACILOS STEAROTHERMOPHILUS, GERACAO: N/A, TEMPO RESPOSTA: 24H, IDENTIFICACAO FLUORESCENCIA: COM INDICADOR, CERTIFICADO: N/A

121645

440

12,00

5.280,00

25

SWAB,DESCRICAO: HASTE PLASTICA COM MEIO STUART, APLICACAO: COLETA DE AMOSTRAS

90379

15.100

0,96

14.496,00

26

ALCA MICROBIOLOGICA,MODELO: CALIBRADA, MATERIAL: POLIESTIRENO, TRATAMENTO: ESTERIL, VOLUME: 10 L, COR: N/D

22894

31.200

0,11

3.432,00

28

FITA ADESIVA AUTOCLAVE,COMPOSICAO: INDICADOR QUIMICO DE ESTERILIZACAO A VAPOR, TAMANHO: 19 MM X 30 M, APRESENTACAO: ROLO

54236

424

7,70

3.264,80

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n° 102/2017 OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Microbiologia

PARTES: SESEG/PMERJ e a Empresa LAB-BRAX DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ 05.035.010/0001-86 PRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.

VALOR TOTAL: R$ 51.711,00(cinquenta e um mil setecentos e onze reais.)

DATA DA ASSINATURA: 30/08/2017

FUNDAMENTO: Processo n° E-09/106/148/2016 (Pregão Eletrônico n° 029/2017)

Item

Descrição

ID SIGA

Quantidade

Preço Unitário Registrado

R$

Preço

Global Registrado (Estimado)

R$

01

MEIO CULTURA,PH FINAL: 7.0 ± 0.2, NOME COMERCIAL: LAMINOCULTIVO TRIO (CLED/MacConkey/DIFERENCIAL Ecoli), APLICACAO: URINOCULTURA, FORNECIMENTO: KIT COMPLETO PRONTO PARA USO Códiao do Item: 6810.345.0024

90891

420

6,10

2.562,00

05

SLIDEX ESTAFILOCOCUS AUREUS,TECNICA: TESTE RAPIDO HEMACIAS AGLUTI, TESTE RAPIDO PARTICULAS LATEX, APLICACAO: IDENTIFIC ESTAFILOCOCUS AU-

REUS, APRESENTACAO: EM TESTES LATEX SENSIBILIZADO, FUNCAO: CONTROLE NEGATIVO REAGENTE, TESTE EM CARTAO REAGENTE, VALIDADE: MINIMA 06 MESES Código do Item: 6810.007.0002

93102

100

2,90

290,00

18

AGAR,NOME: AGAR MUELLER HINTON, APRESENTACAO: PLACA PETRI 150 X 15 MM, ESPECIFICACAO: MEIO PRONTO PARA USO Códiao do Item: 6820.003.0135

89845

2000

5,39

10.780,00

20

AGAR,NOME: AGAR MUELLER HINTON, APRESENTACAO: PLACA PETRI 90 X 15 MM, ESPECIFICACAO: MEIO PRONTO PARA USO Código do Item: 6820.003.0136

89846

1000

2,79

2.790,00

21

AGAR,NOME: AGAR SANGUE DE CARNEIRO, APRESENTACAO: PLACA PETRI 90 X 15 MM, ESPECIFICACAO: SANGUE CARNEIRO 5% Código do Item: 6820.003.0071

19017

10.500

2,59

27.195,00

27

ALCA MICROBIOLOGICA,MODELO: CALIBRADA, MATERIAL: POLIESTIRENO, TRATAMENTO: ESTERIL, VOLUME: 1 L, COR: N/D Código do Item: 6640.045.0001

22893

32.400

0,11

3.564,00

30

SWAB,DESCRICAO: SECO COM PONTA DE RAYON, APLICACAO: DIAGNOSTICO LABORATORIAL Código do Item: 6640.139.0002

63099

15.100

0,30

4.530,00

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n° 103/2017 OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Microbiologia

PARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIP. HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDA - CNPJ 31.864.051/0001-95 PRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.

VALOR TOTAL: R$ 142.456,40(cento e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 25/08/2017

FUNDAMENTO: Processo n° E-09/106/148/2016 (Pregão Eletrônico n° 029/2017)

Item

Descrição

ID SIGA

Quantidade

Preço Unitário Registrado

R$

Preço

Global Registrado (Estimado)

R$

6

AGAR,NOME: AGAR SABOURAUD DEXTROSADO, APRESENTACAO: PLACA PETRI 90 X 15 MM, ESPECIFICACAO: MEIO PRONTO PARA USO Código do Item

6820.003.0133 (ID - 89800)

89800

240

3,40

816,00

7

AGAR,NOME: AGAR SS, APRESENTACAO: PLACA PETRI 90 X 15 MM, ESPECIFICACAO: MEIO PRONTO PARA USO Código do Item: 6820.003.0094 (ID - 52710)

52710

1120

3,37

3.774,40

8

AGAR,NOME: AGAR SABOURAUD COM CLORANFENICOL 2%, APRESENTACAO: TUBO, ESPECIFICACAO: MEIO PRONTO PARA USO Código do Item: 6820.003.0098 (ID - 52717)

52717

120

4,00

480,00

9

AGAR,NOME: AGAR MANITA, APRESENTACAO: PLACA PETRI 90 X 15 MM, ESPECIFICACAO: MEIO PRONTO PARA USO Código do Item: 6820.003.0097 (ID - 52715)

52715

10.800

3,80

41.040,00

10

MEIO CULTURA,PH FINAL: 7.0 ± 0.2, NOME COMERCIAL: CALDO TODD HEWITT, APLICACAO: RECUPERACAO DE STREPTOCOCCUS AGALACTIAE, FORNECIMENTO

TUBO Código do Item: 6810.345.0061 (ID - 121641)

121641

1.550

4,20

6.510,00

12

MEIO CULTURA,PH FINAL: 7.0 ± 0.2, NOME COMERCIAL: CROMOGENICO, APLICACAO: ISOLAMENTO E DIFERENCIACAO DE ESTAFILOCOCOS MRSA, FORNECIMENTO: PLACAS DE 90 x 15 MM Código do Item: 6810.345.0059 (ID - 121638)

121638

1200

5,80

6.960,00

13

MEIO CULTURA,PH FINAL: 7.0 ± 0.2, NOME COMERCIAL: CROMOGENICO, APLICACAO: ISOLAMENTO E IDENTIFICACAO DE ENTEROCOCCUS SPP, FORNECIMENTO

PLACAS DE 90 x 15 MM Código do Item: 6810.345.0060 (ID - 121640)

121640

1.280

5,95

7.616,00

14

MEIO CULTURA,PH FINAL: 7.0 ± 0.2, NOME COMERCIAL: CROMOGENICO, APLICACAO: IDENTIFICACAO E DIFERENCIACAO DE STREPTOCOCCUS AGALACTIAE, FORNECIMENTO: PLACAS DE 90 x 15 MM Código do Item: 6810.345.0062 (ID - 121642)

121642

840

9,40

7.896,00

15

CALDO TIOGLICOLATO,APLICACAO: COM INDICADOR EM TUBOS Código do Item: 6810.244.0002 (ID - 52739)

52739

100

2,30

230,00

16

AGAR,NOME: CALDO BHI, APRESENTACAO: TUBO 13 X 100 MM, ESPECIFICACAO: MEIO PRONTO PARA USO Código do Item: 6820.003.0096 (ID - 52714)

52714

1.620

3,50

5.670,00

17

AGAR,NOME: AGAR CLED, APRESENTACAO: PLACA PETRI 90 X 15 MM, ESPECIFICACAO: MEIO PRONTO PARA USO Código do Item: 6820.003.0089 (ID - 52612)

52612

11.000

2,10

23.100,00

19

AGAR,NOME: AGAR MACCONCKEY, APRESENTACAO: PLACA PETRI 90 X 15 MM, ESPECIFICACAO: MEIO PRONTO PARA USO Código do Item: 6820.003.0025 (ID -

18966)

18966

9.800

2,05

20.090,00

23

AGAR,NOME: AGAR CHOCOLATE, APRESENTACAO: PLACA PETRI 90 X 15 MM, ESPECIFICACAO: MEIO PRONTO PARA USO Código do Item: 6820.003.0134 (ID -

89844)

89844

4.060,00

3,75

15.225,00

24

MEIO CULTURA,PH FINAL: 7.0 ± 0.2, NOME COMERCIAL: TEAGUE AGAR EOSINA AZUL DE METILENO EMB, APLICACAO: ISOLAMENTO E DIFERENCIAÇÃO PRE-SUNTIVA DE ENTEROBACTERIAS, FORNECIMENTO: PLACAS DE 90 x 15 MM Código do Item: 6810.345.0075 (ID - 122392)

122392

800

1,50

1.200,00

29

SACO DESCARTAVEL AUTOCLAVE,CAPACIDADE: 60 L, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, TEMPERATURA MAXIMA: 121°C, FECHAMENTO: N/D Código do

tem: 6640.145.0003 (ID - 76524)

76524

86

21,50

1.849,00

Id: 2055880

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 24.08.2017

PROCESSO N° E-21/014.152/2017 - LUIZ CARLOS DO PATROCÍNIO, ISAP, Matrícula: 816.502-9 ID. Funcional: 2002365-0 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 21/07/2017.

Id: 2055623

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 31.08.2017

PROCESSO N° E-21/081.66/2017 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANA LÚCIA GOMES SALLES, ID 4141849-2, no cargo de ENFERMEIRO, com validade a contar de 20/04/2017, com fulcro na Cláusula Décima segunda, parágrafo terceiro, alínea “b”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Asses-soria Jurídica desta Pasta.

Id: 2055871

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO PENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA

ATO DO DIRETOR DE 17.07.2017

DESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/011.095/2017.

DESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/011.096/2017.

DESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/011.097/2017.

DE 31.07.2017

DESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/011.099/2017.

DE 02.08.2017

DESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/011.100/2017.

DE 08.08.2017

DESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/011.104/2017.

DESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/011.105/2017.

DE 09.08.2017

DESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/011.106/2017.

DE 14.08.2017

DESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/011.107/2017.

INSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES

ATOS DO DIRETOR DE 03.07.2017

DESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FLORES CARDOSO, ID 43368506. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/012.144/2017.

DE 11.07.2017

DESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FLORES CARDOSO, ID 43368506. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/012.153/2017.

PRESÍDIO ARY FRANCO

ATO DO DIRETOR DE 03.07.2017

DESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID 8882847. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/014.252/2017.

CADEIA PUBLICA COTRIM NETO

ATOS DO DIRETOR DE 26.06.2017

DESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAG-GESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/016.171/2017.

DE 30.06.2017

DESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAG-GESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/016.174/2017.

DE 07.07.2017

DESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAG-GESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/016.175/2017.

CASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO

ATO DO DIRETOR DE 15.08.2017

DESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/027.695/2017.

INSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON

ATOS DO DIRETOR DE 20.06.2017

DESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/046.187/2017.

DE 22.06.2017

DESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/046.190/2017.

DE 21.07.2017

DESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/046.227/2017.

DE 01.08.2017

DESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/046.244/2017.

DE 07.08.2017

DESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/046.253/2017.