RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 159996 - SC (2022/0027887-4)

RECORRENTE : LUCELIO DE MORAES (PRESO)

ADVOGADO : ALTAMIR FRANÇA - SC021986

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 610248 (2020/0226004-2) em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 159997 - SC (2022/0027858-3)

RECORRENTE : LUANN OURIQUES DO NASCIMENTO

OUTRO NOME : LUAN OURIQUES DO NASCIMENTO
ADVOGADOS : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA - SC030982

JOAO GABRIEL KUNTZE - SC057113

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 159998 - DF (2022/0027787-6)

RECORRENTE : PAULO MARCOS DE VASCONCELOS SOUSA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 159999 - SC (2022/0027902-6)

RECORRENTE : JEAN FELIPE DE SOUZA (PRESO)

ADVOGADO : ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM - SC011253

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160000 - DF (2022/0027760-1)

RECORRENTE : CHARLES HENRIQUE NUNES DE FREITAS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160001 - SC (2022/0027882-5)

RECORRENTE : RONALD GUILHERME TORQUATO DOS SANTOS ALMEIDA (PRESO)

ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DELANDREA - SC016358

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160002 - MG (2022/0028579-0)