MARCELA PINHEIRO DA SILVA - BA026041

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 12:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 68310 - RO (2022/0030679-6)

RECORRENTE : VALENTINA MARIA ÁLVAREZ CATALÁN

ADVOGADO : IRLAN ROGÉRIO ERASMO DA SILVA - RO001683

RECORRIDO : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E

DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

ADVOGADOS : DANIEL BARBOSA SANTOS - DF013147

MAURO DA MOTTA AGUIAR JÚNIOR - DF046016

RECORRIDO : ESTADO DE RONDÔNIA

PROCURADOR : TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA - RO006142
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 18:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 159991 - MG (2022/0030820-1)

RECORRENTE : FERNANDO SALIBA ARAUJO

ADVOGADOS : ARLLEY ABELHA BRAGA LOPES - MG101840
WILLIAN DA COSTA SILVEIRA - MG196009

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 630242 (2020/0319797-4) em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 159993 - SC (2022/0027860-0)

RECORRENTE : J L M (PRESO)

ADVOGADO : ALINE MADALENA DE AMORIM - SC033229

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 159994 - SC (2022/0027883-7)

RECORRENTE : A R DOS R (PRESO)

ADVOGADO : JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS - SC028144

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 599891 (2020/0183592-9) em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 159995 - SC (2022/0027884-9)

RECORRENTE : CLOVIS NOGUEIRA

ADVOGADO : NOERI BUFON - SC025101

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR