FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA - SP269293

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDRÉ BELARMINO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721980 - PR (2022/0032633-6)

IMPETRANTE : JUNIOR ROSA NASCIMENTO

ADVOGADO : JUNIOR ROSA NASCIMENTO - PR068657

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : VALTERLEI DA CRUZ TEIXEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 718039 (2022/0010468-4) em 08/02/2022 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721981 - SP (2022/0032653-8)

IMPETRANTE : MARCELO PASSIANI

ADVOGADO : MARCELO PASSIANI - SP237206

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDMILSON XIMENES DE ARAUJO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 148879 (2021/0182220-0) em 08/02/2022 às
18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721982 - MG (2022/0032638-5)

IMPETRANTE : LEONARDO MONTEIRO VILLARINHO

ADVOGADO : LEONARDO MONTEIRO VILLARINHO - RJ087536

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : GLEISSON DE MORAES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 721142 (2022/0027715-6) em 08/02/2022 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721984 - SP (2022/0032659-9)

IMPETRANTE : CARLOS ALBERTO TELLES E OUTRO

ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO TELLES - SP242749

RAYANNE MERENDA TELLES - SP339768

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MAICON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 303482 (2014/0225112-2) em 08/02/2022 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721985 - SP (2022/0032607-0)