HABEAS CORPUS Nº 721600 - SP (2022/0030449-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE - SP295476

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : TIAGO MIZAEL (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721602 - PR (2022/0030455-0)

IMPETRANTE : THIAGO CARRILHO DO PRADO

ADVOGADO : THIAGO CARRILHO DO PRADO - PR074507

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : ALAN PATRICK DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1759239 (2020/0239443-5) em 08/02/2022 às
13:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721615 - BA (2022/0030490-5)

IMPETRANTE : JULIO CESAR DE SOUZA LIMA E OUTRO

ADVOGADOS : FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF031718

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : LUIS ROSAS FILHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 713053 (2021/0400075-9) em 08/02/2022 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721622 - SP (2022/0030499-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BRUNA DA CUNHA FERREIRA - MG160152

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : HIAGO ANDRE JOAQUIM PEREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 14:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721627 - SP (2022/0030544-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ELIVALDO BATISTA DA CRUZ JUNIOR (PRESO)