INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 15:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721634 - ES (2022/0030563-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

IMPETRADO : T DE J DO E DO E S

PACIENTE : I P B (INTERNADO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721638 - SP (2022/0030577-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

GABRIEL MACHADO MAGLIO - SP224557

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DEYBISON BERG DE OLIVEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721642 - SP (2022/0030579-8)

IMPETRANTE : LEONARDO APOLINARIO DO AMARAL SILVA

ADVOGADO : LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA - SP407999

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : PAULO ROGERIO CORREA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721647 - RJ (2022/0030621-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : LEONARDO ALVES DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721654 - DF (2022/0030670-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS