PACIENTE : JEAN CARLO CARVALHO CORDEIRO LIMA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 708325 (2021/0375468-1) em 08/02/2022 às 18:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721660 - SP (2022/0030778-2)

IMPETRANTE : PEDRO HENRIQUE DELFINO MOREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE DELFINO MOREIRA DOS SANTOS - SP422813

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : P A R A (INTERNADO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721673 - SP (2022/0030868-0)

IMPETRANTE : THALES BALBINO DA SILVA

ADVOGADO : THALES BALBINO DA SILVA - SP446573

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUCAS HENRIQUE TOMAS MEDINA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721677 - SP (2022/0030865-4)

IMPETRANTE : LILIAN CLÁUDIA JORGE

ADVOGADO : LÍLIAN CLÁUDIA JORGE - SP190256

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : PAULO CESAR MACIEL (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 08/02/2022 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721679 - SP (2022/0030869-1)

IMPETRANTE : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA

ADVOGADO : ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA - SP188301

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : BRUNO NASCIMENTO MENEGUETI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721680 - SP (2022/0030901-0)

IMPETRANTE : ANDRE LEPRE E OUTRO

ADVOGADOS : ANDRÉ LEPRE - SP361529

VINÍCIUS MARTINS YAMAMOTO FERREIRA - SP357507

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FERNANDO CAPELINI (PRESO)