CONVOCADO DO TJDFT) em 08/02/2022 às 16:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721741 - SP (2022/0030802-3)

IMPETRANTE : SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO

ADVOGADO : SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO - SP382382

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSEMAR ALVES DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 678664 (2021/0211395-8) em 08/02/2022 às 16:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721742 - SP (2022/0030918-3)

IMPETRANTE : SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO

ADVOGADO : SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO - SP382382

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FABIO SOLEDADE NEVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721744 - PR (2022/0031004-9)

IMPETRANTE : GABRIEL BRAGA SILVA

ADVOGADOS : RAFAEL FERREIRA DALL'AMICO - PR093466

GABRIEL BRAGA SILVA - PR093029

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : DANIEL MERBOLD (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 710301 (2021/0386302-0) em 08/02/2022 às 16:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721745 - ES (2022/0031020-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : JEFFERSON CAMILO LANIS CAMARGO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721746 - SP (2022/0031057-9)

IMPETRANTE : CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO

ADVOGADO : CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO - SP330412

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CASSIO CRISTIANO SOARES FERREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO