MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA - SC052862

DÁVINER BRUNO MEDEIROS JÚNIOR - SC057704

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : JEFERSON RICARDO KESSELER (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 702531 (2021/0344365-1) em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721752 - SP (2022/0031217-1)

IMPETRANTE : MIRIAN VIDAL DA SILVA

ADVOGADO : MIRIAN VIDAL DA SILVA - SP406496

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : NAYRA LARA SILVA MARQUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 710951 (2021/0390372-0) em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721753 - SE (2022/0031245-0)

IMPETRANTE : EDSON MIGUEL TELLES

ADVOGADO : EDSON MIGUEL TELLES - RJ216183

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : LUCIENE DA CONCEICAO SANTANA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721754 - SP (2022/0031250-2)

IMPETRANTE : WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR

ADVOGADO : WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR - SP393494

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MAURICIO DO NASCIMENTO ALMEIDA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 560657 (2020/0029810-2) em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721755 - PE (2022/0031257-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : TARCIZIO PORTELA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721756 - SP (2022/0031258-7)