RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 705796 (2021/0361258-9) em 08/02/2022 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721747 - MS (2022/0031180-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : C C C (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721748 - SP (2022/0031190-8)

IMPETRANTE : PEDRO ANDRE LIMA E SILVA

ADVOGADO : PEDRO ANDRE LIMA E SILVA - SP394121

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARIA JOSE FARIA GARCIA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 715899 (2021/0408678-1) em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721749 - CE (2022/0031192-1)

IMPETRANTE : VANESSA BEZERRA VENANCIO

ADVOGADO : VANESSA BEZERRA VENANCIO - CE026790

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : EDUARDO DA SILVA MARQUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 16:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721750 - SP (2022/0031194-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRISCILA MORGADO CURY - SP308034

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DOUGLAS DOS SANTOS RAIMUNDO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721751 - SC (2022/0031204-5)

IMPETRANTE : OSVALDO JOSE DUNCKE E OUTROS

ADVOGADOS : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143

LUCETE ADRIANA EGER - SC036454

CAROLINA GEVAERD LUIZ - SC055276