HABEAS CORPUS Nº 721873 - SP (2022/0031718-4)

IMPETRANTE : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO

ADVOGADO : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO - SP269210

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WELINGTON PAULO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 116402 (2019/0231725-3) em 08/02/2022 às
14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721874 - MG (2022/0031853-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ANTONIO JOSE ANDRADE NASCIMENTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721875 - SP (2022/0031859-8)

IMPETRANTE : ITAMAR REIS DUARTE

ADVOGADO : ITAMAR REIS DUARTE - SP379963

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ROBERT XAVIER SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721876 - PR (2022/0031881-6)

IMPETRANTE : MATHEUS HERNANDES DA SILVA

ADVOGADO : MATHEUS HERNANDES DA SILVA - PR094011

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : CESAR ELIANDRO MASCHETTI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 719187 (2022/0017189-4) em 08/02/2022 às 15:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721877 - SP (2022/0031752-7)

IMPETRANTE : CARLO DANIEL BASTO

ADVOGADO : CARLO DANIEL BASTO - PR091405

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FERNANDO JOSE DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR