IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : MARCOS VITOR DA SILVA MONTEIRO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721858 - BA (2022/0031751-5)

IMPETRANTE : MARIA CAROLINA ALEXANDRIA FRAGA

ADVOGADO : MARIA CAROLINA ALEXANDRIA FRAGA - BA057695

IMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : MARCUS TADEU DANTAS FRAGA

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 16:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721859 - SP (2022/0031756-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : GENIVAL TORRES DANTAS JÚNIOR - SP202437

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EBERTON PEDRO UZUELLI

OUTRO NOME : EBERTON PEDRO UZUELI

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721860 - SP (2022/0031803-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : THIAGO FEITOSA PEREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721861 - SP (2022/0031750-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

GABRIEL KENJI WASANO MISAKI - SP305314

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721862 - SC (2022/0031661-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA