Distribuição por prevenção do processo HC 473438 (2018/0266193-9) em 08/02/2022 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721885 - SP (2022/0031895-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA - SP269293

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : SIDNEI DE FARIA JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721886 - SP (2022/0031891-7)

IMPETRANTE : LETICIA DE FREITAS TRAVAINI

ADVOGADO : LETICIA DE FREITAS TRAVAINI - SP370397

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FABIO VINICIUS JODAS DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 657080 (2021/0097707-0) em 08/02/2022 às 15:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721887 - SP (2022/0031805-6)

IMPETRANTE : HUGO LEONARDO E OUTROS

ADVOGADOS : HUGO LEONARDO - SP252869

LAURA GASPARIAN TKACZ - SP408685

GABRIELA MAGALHÃES TAVARES DE OLIVEIRA - SP430651

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUCAS JORGE FRANCESCHI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721888 - RJ (2022/0031892-9)

IMPETRANTE : JOSEMAR PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO : JOSEMAR PEREIRA DA SILVA - RJ219641

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : DAVID RODRIGUES ALVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 679411 (2021/0215569-8) em 08/02/2022 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721889 - MG (2022/0031889-0)

IMPETRANTE : REGINALDO LEAL

ADVOGADO : REGINALDO LEAL - MG188080

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS