ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : LAURA CAROLINE DOS SANTOS TAVARES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 471296 (2018/0252291-8) em 08/02/2022 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721863 - SP (2022/0031804-4)

IMPETRANTE : GABRIELA FONSECA DE LIMA

ADVOGADO : GABRIELA FONSECA DE LIMA - SP252422

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JANETE DA SILVA LIMA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 597896 (2020/0176074-5) em 08/02/2022 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721864 - SP (2022/0031808-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : CAIO MARCELO DIAS DA SILVA - SP127876

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LILIAN GONSALVES DE ALMEIDA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 15:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721865 - SP (2022/0031809-3)

IMPETRANTE : JOAO MANOEL ARMOA JUNIOR

ADVOGADO : JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR - SP167542

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 697153 (2021/0313865-6) em 08/02/2022 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721866 - SP (2022/0031806-8)

IMPETRANTE : DEVID RICARDO PROCOPIO FERREIRA

ADVOGADO : DEVID RICARDO FERREIRA PEREIRA - SP365901

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : NATHAN LUIZ SILVA RODRIGUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 715742 (2021/0408348-4) em 08/02/2022 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR