IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : WALTER VIEIRA DE SA JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 707852 (2021/0372832-9) em 08/02/2022 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721895 - SP (2022/0031934-5)

IMPETRANTE : WILLIAN HOLANDA DE MOURA

ADVOGADO : WILLIAN HOLANDA DE MOURA - SP273032

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VICTOR ARAUJO DE LIMA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 719487 (2022/0018954-5) em 08/02/2022 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721896 - MG (2022/0032005-8)

IMPETRANTE : MIRELLE CRISTINA LEITE DE MAGALHAES BARBALHO

ADVOGADO : MIRELLE CRISTINA LEITE DE MAGALHAES BARBALHO - MG119190

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : S S DE A (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721897 - SP (2022/0032009-5)

IMPETRANTE : MAURO EVANDO GUIMARAES

ADVOGADO : MAURO EVANDO GUIMARAES - SP204341

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FELIPE PEREIRA DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 710105 (2021/0385858-0) em 08/02/2022 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721898 - SP (2022/0031930-8)

IMPETRANTE : ALESSANDRO RUFATO E OUTRO

ADVOGADOS : ALESSANDRO RUFATO - SP266108

LEANDRO CEZAR GONÇALVES - SP193918

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LARISSA CRISTINA MARCHIONI SOARES SESTARI

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 537557 (2019/0298743-0) em 08/02/2022 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721899 - MG (2022/0031939-4)

IMPETRANTE : THIAGO ZEITUNE DE SOUZA FELIX

ADVOGADO : THIAGO ZEITUNE DE SOUZA FELIX - MG196294