IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : JEAN GABRIEL PEREIRA (PRESO)

PACIENTE : ROGERIO BORGES LIMA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 673321 (2021/0181937-4) em 08/02/2022 às 16:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721900 - SP (2022/0032016-0)

IMPETRANTE : INGRYD SILVERIO DOS SANTOS E OUTRO

ADVOGADOS : NUGRI BERNARDO DE CAMPOS - SP343409

INGRYD SILVÉRIO DOS SANTOS - SP434703

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VINICIUS ADRIANO GARCIA LOPES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 693699 (2021/0295814-0) em 08/02/2022 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721901 - SP (2022/0032019-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO - SP330412

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDENILSON GOMES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721902 - SP (2022/0032020-0)

IMPETRANTE : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO

ADVOGADO : JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO - SP296805

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JONATHAS DE QUEIROZ ALMEIDA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721903 - RO (2022/0032107-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

PACIENTE : PEDRO LUCAS ALVES DE ASSUNCAO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR