ADVOGADO : CARLOS EDUARDO DIAS DA CRUZ - SP394253

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUCAS TEIXEIRA FRANCA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 602228 (2020/0192054-7) em 08/02/2022 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721920 - BA (2022/0032241-0)

IMPETRANTE : REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR

ADVOGADO : REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR - BA030895

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : J D V (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 157275 (2021/0371767-5) em 08/02/2022 às
15:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721921 - SC (2022/0032242-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : CLEIA DE SOUSA (PRESO)

OUTRO NOME : CLÉIA DE SOUZA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 15:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721922 - SP (2022/0032259-6)

IMPETRANTE : ANDRE LEONARDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO : ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA - SP410581

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DAVI MOURA DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721923 - GO (2022/0032265-0)

IMPETRANTE : BRUNO BARBOSA FRANCO SILVA E OUTRO

ADVOGADOS : BRUNO RICELLI BARBOSA ARAUJO - GO042065

BRUNO BARBOSA FRANCO SILVA - GO062334

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : RAUL SILVERIO DO PRADO NETO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 16:15