PACIENTE : WILLI LIMA ALVES (PRESO)

PACIENTE : THIAGO FERREIRA FRONTINO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 706814 (2021/0367468-0) em 08/02/2022 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721914 - SP (2022/0032194-2)

IMPETRANTE : CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO

ADVOGADO : CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO - SP330412

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : YAN AUGUSTO GIMENES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721915 - SP (2022/0032201-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : MARIANA ZAKIA CAVALCANTI - SP236436

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARCOS VINICIUS LEME DA COSTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721916 - SP (2022/0032209-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RICARDO LOURENCO DIAS FERRO - SP232689

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DIEGO DIAS DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721918 - RJ (2022/0032199-1)

IMPETRANTE : MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIOR

ADVOGADO : MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIOR - RJ084157

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : MAXWEL ABEL RODRIGUES SOARES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 660129 (2021/0113042-2) em 08/02/2022 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721919 - SP (2022/0032148-5)

IMPETRANTE : CARLOS EDUARDO DIAS DA CRUZ