CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721924 - SP (2022/0032264-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DANILO PEREIRA LEITE - SP349333

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAUL DOS SANTOS SIMPLICIO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721925 - SC (2022/0032266-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : JACKSON SILVA DE QUADROS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 371652 (2016/0245445-5) em 08/02/2022 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721926 - PE (2022/0032313-0)

IMPETRANTE : THIAGO ALVES DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO : THIAGO ALVES DE ALBUQUERQUE - PE044156

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : IVAN PATRICK TEIXEIRA DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721927 - SP (2022/0032306-4)

IMPETRANTE : FABIANO REIS DE CARVALHO

ADVOGADO : FABIANO REIS DE CARVALHO - SP168880

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : OTAVIO RODRIGUES MACHADO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721928 - SP (2022/0032251-1)

IMPETRANTE : JOAO FRANCISCO SOARES

ADVOGADO : JOÃO FRANCISCO SOARES - SP117459

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANTONIO GUEDES BARBOSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA