Distribuição automática em 08/02/2022 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721909 - SP (2022/0032147-3)

IMPETRANTE : RAFAEL NONAKA DA SILVA E OUTRO

ADVOGADOS : BRUNO FÉLIX DE PAULA - SP375946

RAFAEL NONAKA DA SILVA - SP377457

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WAGNER CARVALHO DE FREITAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 15:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721910 - SP (2022/0032186-5)

IMPETRANTE : CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO - SP367613

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDERSON SOARES FERREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721911 - RS (2022/0032180-4)

IMPETRANTE : FERNANDO DA SILVA CARDOSO

ADVOGADO : FERNANDO DA SILVA CARDOSO - RS106664

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : DOUGLAS CASTRO DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : DOUGLAS TEIXEIRA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721912 - RJ (2022/0032142-4)

IMPETRANTE : LUCAS ALCANTARA DE BRAGANCA E OUTRO

ADVOGADOS : LUCAS ALCANTARA DE BRAGANÇA - RJ205971

EFIGÊNIA PEREIRA CAXIAS - RJ198205

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : MATHEUS COIMBRA CAMPOS REBOUCAS

PACIENTE : MATHEUS SIMOES SANTIAGO DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 91481 (2017/0287270-6) em 08/02/2022 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721913 - RO (2022/0032173-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA