HABEAS CORPUS Nº 721904 - SC (2022/0032050-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : ADELAR DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 621594 (2020/0282550-0) em 08/02/2022 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721905 - SP (2022/0032103-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES - SP224531

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ROBSON ESTEVES PESSOA MOREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721906 - MS (2022/0032116-9)

IMPETRANTE : VINICIUS RODRIGUES SIRAVEGNA E OUTRO

ADVOGADOS : VINÍCIUS RODRIGUES SIRAVEGNA - MS025001

PAULA BRUNET GARCIA LEMOS - MS025363

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : GABRIEL RODRIGUES ORTIZ (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 15:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721907 - SP (2022/0032102-0)

IMPETRANTE : CESAR MAXIMIANO DUARTE

ADVOGADO : CÉSAR MAXIMIANO DUARTE - SP364678

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CRISTIANE REGINA DE OLIVEIRA FREITAS MENDONCA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721908 - SP (2022/0032117-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUCAS PAMPANA BASOLI - SP263943

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDERSON DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA