CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721961 - SP (2022/0032499-6)

IMPETRANTE : PEDRO CRIADO MORELLI E OUTROS

ADVOGADOS : DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732

MARCELO LEAL DA SILVA - SP268285

GABRIELLA MURARI POSSETI - SP391958

RENAN ANTON DEL MOURO - SP451076

MAYKON DAVID DA SILVA BARROS - SP452864

PEDRO CRIADO MORELLI - SP452882

NATHÁLIA GALERA TAHA - SP453403

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ROBERTO PINTO DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721962 - GO (2022/0032575-5)

IMPETRANTE : CALISTO ABDALA NETO

ADVOGADO : CALISTO ABDALA NETO - GO009631

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : FRANCISCO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721963 - SP (2022/0032518-5)

IMPETRANTE : FERNANDO FARIA JUNIOR E OUTRO

ADVOGADOS : FERNANDO FARIA JUNIOR - SP258717

PEDRO MAGALHÃES SANTOS - SP444637

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ELTON FAGNER PINHEIRO DE ANDRADE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 641176 (2021/0020275-6) em 08/02/2022 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721964 - SP (2022/0032573-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : FERNANDA COSTA HUESO - SP238066

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WESLEI OLIVEIRA SANTOS DE SOUSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 634365 (2020/0339029-7) em 08/02/2022 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA