HABEAS CORPUS Nº 721966 - SP (2022/0032579-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA - SP269293

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA LOPES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 08/02/2022 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721967 - SP (2022/0032384-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES - SP332595

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA MULLER (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721968 - BA (2022/0032511-2)

IMPETRANTE : SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA - BA043575

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : ABRAAO LAGE ALVES (PRESO)

PACIENTE : LUCAS SANTOS LUZ (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 671176 (2021/0170676-8) em 08/02/2022 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721970 - PR (2022/0032603-3)

IMPETRANTE : RONALDO CAMILO E OUTRO

ADVOGADOS : RONALDO CAMILO - PR026216

ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS - PR034619

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : RONISON DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721973 - SP (2022/0032613-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA - SP269293

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAFAEL OLIVEIRA SOUZA (PRESO)