INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721974 - RS (2022/0032621-1)

IMPETRANTE : MAURICIO DAL CASTEL

ADVOGADO : MAURICIO DAL CASTEL - RS111725

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : TALES CARDOSO TROTT (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721976 - MG (2022/0032615-8)

IMPETRANTE : NAYRISTON MENDES DE SOUZA

ADVOGADO : NAYRISTON MENDES DE SOUZA - MG142112

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : MATHEUS VASCONCELOS ABADIO DO NASCIMENTO LEAL

(PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721977 - SP (2022/0032622-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA - SP269293

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MAURICIO RAMOS NETO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721978 - SP (2022/0032626-0)

IMPETRANTE : CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA E OUTRO

ADVOGADOS : CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA - SP455364

VICTOR CEBALHO SANTOS - SP456499

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GUNARA VIRGILIO MACIEL (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 686595 (2021/0256770-1) em 08/02/2022 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721979 - SP (2022/0032627-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO