2017 | STF

Padrão

ORIGEM : 415968 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MAURO BRASIL DE SÁ LEITÃO

IMPTE.(S) : EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES (08385/PE)

IMPTE.(S) : THIAGO SENNA LEONIDAS GOMES (34269/DF)

IMPTE.(S) : EDUARDO SILVA DE ARAUJO (39208/PE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.968 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.969 (28)

ORIGEM : 415549 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MAYARA APARECIDA CARDOSO

IMPTE.(S) : EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL (384391/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.549 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.970 (29)

ORIGEM : 1626557 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JADER OLIMPIO DE AMORIM

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.971 (30)

ORIGEM : 396203 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : EDIVAL BAZZI

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.972 (31)

ORIGEM : 392408 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ANDRÉ ANSELMO ALVES DOS SANTOS

PACTE.(S) : CLAUDEMIRO GONÇALVES

IMPTE.(S) : SORAYA MARQUES DOS SANTOS (300004/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.973 (32)

ORIGEM : 354424 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : RINALDO MAGARINOS VERNES

IMPTE.(S) : ADAMIR ANDRE SILVA (30989/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 354.424 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.974 (33)

ORIGEM : 415992 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : DEREK ARAÚJO DOS SANTOS FURTADO

IMPTE.(S) : OTAVIO FANTONI CONSTANTINO (374528/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.992 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.975 (34)

ORIGEM : 415855 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : WILLIAN WALLACE SILVA DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : GUILHERME GIBERTONI ANSELMO (239075/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.855 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.976 (35)

ORIGEM : 415694 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : IVO FRANCISCO RAZERA

IMPTE.(S) : ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE (37748/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.694 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.977 (36)

ORIGEM : 87549 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : EVALDO ULINSKI

IMPTE.(S) : WALTER BARBOSA BITTAR (20774/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 87.549 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.978 (37)

ORIGEM : 83250 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : EDMUNDO ROCHA GORINI

PACTE.(S) : PAULO SATURNINO LORENZATO

PACTE.(S) : EDSON SAVERIO BENELLI

IMPTE.(S) : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (88552/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.979 (38)

ORIGEM : 415343 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :ACRE

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :E.B.A.

IMPTE.(S) :SHELDON ROMAIN SILVA DA CRUZ (4432/RO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO N° 415.343 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.980 (39)

ORIGEM : 406960 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : WALFER DA COSTA FERRO

IMPTE.(S) : JEFERSON MARTINS LEITE (49082/PR)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.981 (40)

ORIGEM : 420613 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :E.W.B.N.

IMPTE.(S) : JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN (02977/DF) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESPHC N° 420.613 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.983 (41)

ORIGEM : 413605 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JOSE EDMILTON DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : JOSE NOGUEIRA GRANJA NETO (8918/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.605 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.984 (42)

ORIGEM :415177 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

IMPTE.(S) : FERNANDA REGINA DA SILVA HAYASHI DE ALMEIDA

ADV.(A/S) : ANDRE GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO

(161963/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.177 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.985 (43)

ORIGEM : 409808 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MARCOS FERREIRA ORMOND

IMPTE.(S) : MARCOS WAGNER SANTANA VAZ (14783/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.808 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.986 (44)

ORIGEM : 400861 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS